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Autor do site de partilha BTuga vai a julgamento

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andregranja 
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O Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor.



O BTuga era um site que permitia aos utilizadores encontrar os chamados torrents, ou seja, pequenos ficheiros que servem para que os cibernautas partilhem ficheiros entre os computadores uns dos outros, através de uma rede "peer-to-peer" (que se pode traduzir por ponto-a-ponto). Esta designação decorre do facto de os ficheiros partilhados não estarem armazenados num servidor central, mas antes no computador de cada pessoa que usa a rede.

O BTuga foi encerrado em 2007 pela Polícia Judiciária e o seu criador, Luís Ferreira (conhecido na Internet como Martini-man) foi constituído arguido.

No acórdão do tribunal da relação, proferido a 14 deste mês, lê-se que “o arguido utilizou a rede P2P e o protocolo BitTorrent com o único e exclusivo propósito de através do mesmo efectuar ou deixar que fossem efectuadas trocas/partilhas de conteúdos/ficheiros protegidos pelos direitos de autor”.

Ainda segundo a decisão, Luís Ferreira “transmitiu aos utilizadores do mesmo (entre os quais ele próprio se encontrava) que pretendia através de tal serviço que os mesmos trocassem/partilhassem/divulgassem/utilizassem os filmes, as músicas, os jogos, os vídeos dos autores mais recentes de [que] fossem possuidores, de forma a que tal troca beneficiasse todos os utilizadores da rede porque não custaria monetariamente nada a nenhum deles, nomeadamente a nível de pagamento de direitos de autor”.

Os argumentos são usados para concluir que “ao contrário do que conclui a decisão ora colocada em crise [do tribunal de instrução, de Julho de 2010], o arguido fez uso de meios lícitos para realizar um fim completamente ilícito permitindo a troca/utilização/divulgação das mais variadas obras videográficas, fonográficas e outras sujeitas ao regime dos direitos de autor.”

O documento nota ainda que os utilizadores do BTuga “cometem o crime de usurpação de direitos de autor”, dado serem “utilizadores e exploradores de obras protegidas”.

O serviço era popular entre os cibernautas portugueses, porque o tráfego das transferências de ficheiros era contabilizado como tráfego nacional, que normalmente tem menos limites impostos pelos fornecedores de acesso. Luís Ferreira chegou mesmo a registar o BTuga como marca e a disponibilizar serviços pelos quais cobrava.

Fonte: http://www.publico.pt/Tecnologia/autor-do-site-de-partilha-btuga-vai-a-julgamento_1490367


Acapor

Depois de, surpreendentemente, o responsável pelo "Btuga", uma comunidade nacional de partilha de ficheiros, ter sido não pronunciado dos crimes que vinha acusado, vem agora o Tribunal da Relação de Lisboa corrigir aquela decisão e assim Luís Ferreira vai mesmo ter de responder em sede de Julgamento pela prática do crime de usurpação.

 

 

 

A ACAPOR manifesta a sua satisfação pelo conteúdo deste Acórdão que veio confirmar que se pode confiar na Justiça uma vez que os seus mecanismos permitem a correcção de erros que poderiam ter consequências altamente gravosas para aqueles que a lei visa proteger.

O Tribunal de Instrução Criminal entendera que Luís Ferreira não devia ser levado a Tribunal. No entanto agora, segundo o Acórdão da Relação de Lisboa a decisão instrutória "ignorou boa parte da matéria vertida na acusação, fazendo da mesma uma leitura simplista que manifestamente não corresponde ao sentido nela visado".

Esta decisão do Tribunal Superior vem clarificar de algum modo a visão da jurisprudência portuguesa sobre a questão da partilha ilegal de ficheiros (bitTorrent) uma vez que ainda não tinha sido chamada a pronunciar-se.

A resposta foi clara e esclarecedora e vai no sentido de se fazer justiça, responsabilizando aqueles que matam a indústria sobretudo quando daí retiram benefícios económicos para si, como era o caso concreto. O arguido terá assim que prestar contas à Justiça, num processo que já se arrasta desde 2006.

A ACAPOR espera ainda que esta decisão contribua para reforçar o seu pedido de bloqueio do "Pirate Bay" em Portugal aguardando que a IGAC se pronuncie rapidamente sobre a questão.

fonte: http://acapor.pt/site/index.php?option=com_content&view=article&id=84:responsavel-do-qbtugaq-vai-a-julgamento&catid=1:latest-news&Itemid=55

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epsy 
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jpereiraPT 
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Parece que já foi dada a sentença:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/criador-do-servico-de-partilha-btuga-condenado-a-multas-de-12600-euros-1619654

Durante a investigação, tinham sido apreendidos cerca de 166 mil euros da conta bancária de Luís Ferreira, parte dos quais provenientes das operações do Btuga, que era rentabilizado com publicidade e com a venda de contas que permitiam uma melhor qualidade de serviço.
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NITROFOX 
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Um recurso aqui, outro ali e aguas de bacalhau.
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Catalyst 
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Bons tempos do Btuga, quem não se lembra.. :)
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NITROFOX 
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Nunca usei, só filewarez e thegenius que já duram há anos e anos.
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Catalyst 
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Nunca usei, só filewarez e thegenius que já duram há anos e anos.

Cheguei a fazer parte de um projecto de torrents, mas depois arrebentou o processo do btuga e eu saí do barco na hora.
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ameal 
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Sem querer fugir a seriedade do assunto, mas a foto nao e do emule?
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ricardomoreira 
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Durante a investigação, tinham sido apreendidos cerca de 166 mil euros da conta bancária de Luís Ferreira, parte dos quais provenientes das operações do Btuga, que era rentabilizado com publicidade e com a venda de contas que permitiam uma melhor qualidade de serviço.

E ainda pede donativos para "os elevados custos" do processo judicial.  :lol: