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Encerrar atividade

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swing 
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Olá,

Sabem se dá para encerrar a actividade através do site das finanças sem ter de ir à repartição de finanças?
Já andei no site à procura mas não encontrei essa opção.

Obrigado
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JFilipe 
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Encerrar atividade

"Muitas vezes, os trabalhadores deixam de exercer atividade como trabalhadores independentes, mas esquecem-se de comunicar à Autoridade Tributária essa situação. Mas para o Fisco um contribuinte apenas deixa de ser considerado como trabalhador independente quando este encerra a sua atividade junto dos serviços das Finanças.

Imagine, por exemplo, que deixou de fazer prestação de serviços em dezembro de 2013 e nunca alterou a sua situação fiscal. Neste caso, mesmo que entretanto não tenha passado um único recibo terá que continuar a preencher o Anexo B (relativo aos rendimentos empresariais e profissionais) da sua declaração de IRS.

Para encerrar a sua atividade como trabalhadores independentes, os contribuintes deverão ou dirigir-se a um serviço das Finanças ou então podem também fazê-lo através do Portal das Finanças, seguindo o seguinte caminho: Início- Os Seus Serviços – Entregar – Declarações – Atividade e escolher a opção “Cessação de Atividade”. Sendo que na declaração de IRS a entregar no ano seguinte, o contribuinte deverá referir a cessação da atividade, no Anexo B, no quadro 12.   

À semelhança do que acontece com a abertura de atividade, também na cessação de atividade os trabalhadores não têm de entregar qualquer declaração à Segurança Social dando conta da alteração da sua situação, uma vez que o Fisco comunica à Segurança Social o cancelamento de atividade dos trabalhadores."

Espero ter ajudado  :lol:
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Carlosfcoelho 
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Boas Swing, sim dá.
Tal como o user acima disse:

Início- Os Seus Serviços – Entregar – Declarações – Atividade e escolher a opção “Cessação de Atividade

Depois em baixo nos artigos:

artigo 34.º do CIVA - alínea b

artigo 114.º do CIRS - motivo a


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swing 
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Obrigado pela ajuda.