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Bloqueio de sites

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VitorSa 
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Olá,

Tenho vindo a ler sobre sites que são bloqueados sem irem sequer a tribunal pelas entidades reguladoras (segundo o memorando de 2015 são o IGAC e o SRIJ), e é um bocado assustador. Há casos de alguns que até foram bloqueados "por engano".
Alguém sabe mais alguma coisa sobre estes bloqueios sem ir a tribunal? Sei que é um bocado diferente, mas se eu fizer um site a vender produtos e não declarar actividade, podem também bloquear o site sem ir a tribunal?

 :obrigado:
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spykerGM 
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Se o fizeres, acho que é mesmo para o teu bem que te fechem o site sem ires a tribunal, senão é que tens problemas sérios xD
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KnowTheGuy 
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Olá,

Tenho vindo a ler sobre sites que são bloqueados sem irem sequer a tribunal pelas entidades reguladoras (segundo o memorando de 2015 são o IGAC e o SRIJ), e é um bocado assustador. Há casos de alguns que até foram bloqueados "por engano".
Alguém sabe mais alguma coisa sobre estes bloqueios sem ir a tribunal? Sei que é um bocado diferente, mas se eu fizer um site a vender produtos e não declarar actividade, podem também bloquear o site sem ir a tribunal?

 :obrigado:

A resposta é NÃO. Este memorando apenas bloqueia sites "piratas" o piratas e o "ilegal" deve estar sempre em aspas, pois por um Link para um servidor mega.co.nz, mediafire, dropbox ou outro que conheças não é ilegal, desde que o Upload não seja feito por ti.

É como pegares numa noticia e linkares num site teu, se achas que isto é ilegal então o Google, Bing e Yahoo, Yandex certamente estariam também ilegais.

O que é ilegal é fazer upload do ficheiro ou vender em feiras isso sim é ilegal.

Podes consultar os sites bloqueados aqui: http://sitesbloqueados.pt é atualizado 15 em 15 dias (úteis)

Para saberes mais podes consultar este PDF: https://paulasimoesblog.files.wordpress.com/2015/09/memorando.pdf

Enquanto aos sites que fazem Upload isso sim concordo que seja ilegal uma vez que está na lei.
Basta alterares o DNS para conseguires aceder a um site bloqueado.

Se por ventura isso acontecer (o que duvido, dado ao que expliquei) arranjas um Advogado, moves uma ação ou uma queixa contra essas ditas associações, e pedes uma indemnização pelos danos causados caso o site seja bloqueado por engano.

Se o fizeres, acho que é mesmo para o teu bem que te fechem o site sem ires a tribunal, senão é que tens problemas sérios xD

Ninguem pode fechar sites sem uma ordem judicial, é por isso que essas associações falham tanto. Porque não existe ordem de nada e mesmo que exista ordem, geralmente o que conta é a localização onde está hospedado o servidor, dou-te o exemplo um servidor na Moldova se seguir as normas e leis de Moldova as informações pessoais só podem ser dadas com uma ordem judicial da Moldova!

Mas há muitos que não respeitam isso. Um pais pode recusar-se a suspender um servidor se notar que não está ilegal, assim como nenhum hosting é obrigado a suspender um site com uma ordem judicial proveniente de outro país, exceto o dele.

É raro alguem ser detido por não declarar, a menos que faças bilhões e metas em bancos, geralmente para uso Online pouco ou nada te chateiam, agora para uso em compras na vida real ai existe uma grande probabilidade de teres problemas. xD
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spykerGM 
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. É raro alguem ser detido por não declarar, a menos que faças bilhões e metas em bancos, geralmente para uso Online pouco ou nada te chateiam, agora para uso em compras na vida real ai existe uma grande probabilidade de teres problemas. xD

Lá estas tu com essas histórias...

Online ou não, se vendes sem ter entidade aberta ou declarar é ilegal e ponto.
Não importa se tens o server aqui ou na China.

Diz-me lá um ecommerce online que tenhas que seja ilegal que eu vou direto á DECO e depois ás Finanças prestar queixa em ambos e vamos ver se eles não te chateiam.

Ás vezes irrita um pouco as pessoas pensarem "Como é online, não tem que ser legal, só se faturar dezenas ou centenas de milhar..."
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spykerGM 
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Fica lá com o site on na Moldavia e tu aqui preso por evasão fiscal em Portugal, se isso te vale de muito...
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KnowTheGuy 
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Fica lá com o site on na Moldavia e tu aqui preso por evasão fiscal em Portugal, se isso te vale de muito...
Lá estas tu com essas histórias...

Online ou não, se vendes sem ter entidade aberta ou declarar é ilegal e ponto.
Não importa se tens o server aqui ou na China.

Diz-me lá um ecommerce online que tenhas que seja ilegal que eu vou direto á DECO e depois ás Finanças prestar queixa em ambos e vamos ver se eles não te chateiam.

Ás vezes irrita um pouco as pessoas pensarem "Como é online, não tem que ser legal, só se faturar dezenas ou centenas de milhar..."

Queres começar por uma? http://alibaba.com
Eu quando referi me a isso referia-me aos sites "pirata" não em sites de ecommerce existe muita gente que não declara e até agora zero problemas! Isto existe milhares! Tal como disse, só levas com problemas quando chamas demasiado atenção, é como se andares na rua e vires um agente da Policia e começares a fugir do nada, das a expressão que estas a fazer algo de errado.

Tal como disse, não disse que era impossível o que eu disse é que com pequenas quantias de 40€ ou menos dificilmente te chegam problemas, repara no que disse dificilmente -> não significa que é impossível, eu nunca disse isso! Cita-me onde.

Eu estava a referir-me aos sites piratas a nível do servidor era isso que estava a dizer, não a ecommerce.

O Alibaba vende produtos contrafeitos, nem sempre originais e até agora 0 e isto é conhecido a imenso tempo as lojas chinesas  como alibaba e aliexpress tem produtos desses a milhas! Força vai a DECO e queixa-te do alibaba a ver se vão fechar logo ;)

Eu falo por mim, não digo que não estejas correto em certa parte mas isso não é só assim.. não é fazeres 100€ ou 200€ sem declarar via Online e já tens problemas, primeiro é preciso uma investigação e se for em bitcoin como é que vais declarar? Explica-me la.

Pergunto-me a mim o porquê de haver várias propostas a cima de 100€ para comprar bitcoins
https://localbitcoins.com/pt-br/?ch=1nrn?utm_medium=ppc&utm_source=Adwords&utm_campaign=pt-pt&utm_content=standard&gclid=Cj0KEQiA-MPCBRCZ0q23tPGm6_8BEiQAgw_bAgdCV4PzAb344di-O8GxOVBd7NSkUkL5hsrcCr4i5O0aAsjQ8P8HAQ

Porque razão é que as pessoas recorrem a bitcoin com quantias altas sendo o Bitcoin instável na valorização? Algo de bom deve ter não é, será os impostos? As taxas? Ou a privacidade a fugir um pouco a lei? Fica a pergunta no ar.

OBS: Estou a falar de dropshipping se for esse o caso, então esta resposta é adequada já que tu no dropshipping não estas a vender nenhum produto tecnicamente, estás a ser um intermediário apenas.
É a tua opinião, respeito-a alias nunca disse que não respeitava-a.
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spykerGM 
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O Alibaba não vende nada, ele é um marketplace...
Até a Amazon vende fakes.

Não fecham porque não são esses sites a vender, são as pessoas. É como dizeres que ias fechar o OLX por alguém ir lá postar cenas contrafeitas.

Se denunciares e comprovares o que dizes, no Alibaba pode ser mais dificil, mas no Amazon é quase certo que vão banir o vendedor.

PS - Quem é que vende produtos (ex. camisolas) em bitcoins num eccomerce??? LOOOL  #-o
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KnowTheGuy 
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O Alibaba não vende nada, ele é um marketplace...
Até a Amazon vende fakes.

Não fecham porque não são esses sites a vender, são as pessoas. É como dizeres que ias fechar o OLX por alguém ir lá postar cenas contrafeitas.

Se denunciares e comprovares o que dizes, no Alibaba pode ser mais dificil, mas no Amazon é quase certo que vão banir o vendedor.

PS - Quem é que vende produtos (ex. camisolas) em bitcoins num eccomerce??? LOOOL  #-o

Procura na Deep Web achas imensos á pala, nunca disse que vendiam bitcoins num ecommerce disse que era possível e certamente existe, e qual é a razão para haver tantas quantias altas em bitcoin? Sendo que Portugal tem quantias superiores a 100€ explica lá.. Algo de bom é.

Não investes coisas que eu não disse... Onde é que disse que se vende bitcoins num ecommerce? Lógicamente que é possível vários hostings aceitam, algumas lojas também nada é impossível mas em lugar nenhum disse isso.

Mais uma vez, o que eu disse dos servidores era sobre os sites piratas e se reparares admiti que há coisas ilegais em sites desse gênero não em todos, é preciso uma ante-análise antes de dizer que é ilegal só porque sim.

Não podemos ter a mania, "olha aquele site tem links para filmes e series.. É ilegal!" Odeio quando vejo pessoas a dizerem isso, principalmente quando não sabem ou não estão a par de que é um hyperlinking ou de como funciona o Google (que é muito semelhante)

Não faz sentido! Têm de haver uma análise para se perceber se está realmente ilegal ou não, esse é um dos grandes problemas de muitas associações e pessoas que tentam defender os direitos de autor, deve-se usar as ferramentas adequadas, as leis adequadas e uma análise adequada antes de dizer o que é ilegal ou não.

Existe tribunais e leis que podemos usar a nosso favor.
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spykerGM 
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Vender cenas em ecommerces (ex. camisas) por bitcoins, foi o que eu disse, enquadrando no tema do topico, mas pronto, esquece lá isso.
É sempre o mesmo debate e tu nunca vais mudar de ideias.

Como disse, cria algo do género e depois metemos à prova o sistema legal português.
Se resultar, ótimo para ti e talvez para alguns de nós que já sabem que existe precedente, se não resultar, boa sorte a ver o sol aos quadradinhos...
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KnowTheGuy 
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Vender cenas em ecommerces (ex. camisas) por bitcoins, foi o que eu disse, enquadrando no tema do topico, mas pronto, esquece lá isso.
É sempre o mesmo debate e tu nunca vais mudar de ideias.

Como disse, cria algo do género e depois metemos à prova o sistema legal português.
Se resultar, ótimo para ti e talvez para alguns de nós que já sabem que existe precedente, se não resultar, boa sorte a ver o sol aos quadradinhos...

Certo ficamos por aqui, até porque Wi-Fi públicos existem em qualquer sitio assim como VPNs a coisa não é assim tão fácil como tu queres transparecer que é. Não disse que vender produtos contra feitos não era crime, porque é.

O que eu disse é que declarar pequenas quantias se for o caso do OP o mesmo utilizar dropshipping ao declarar fica com muito pouco!
Vai la me denunciar por jogar ainda no Betrally mesmo estando bloqueando e eu a receber €€ já a mais de 1 ano e nada, alias quem diz eu diz muitos, porque são até colegas de trabalho tenho a jogar isso e olha que betrally não tem licença para operar em Portugal mas mesmo assim continua a pagar, aqui tens uma prova disso levanta 120€ do betrally e depois diz qualquer coisa, não te acontece absolutamente nada em pequenas quantias! ;) (e não não é mentira)
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kurtmix 
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Olá,

Tenho vindo a ler sobre sites que são bloqueados sem irem sequer a tribunal pelas entidades reguladoras (segundo o memorando de 2015 são o IGAC e o SRIJ), e é um bocado assustador. Há casos de alguns que até foram bloqueados "por engano".
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 :obrigado:
Na situação que mencionas o melhor para ti seria que te bloqueassem o site. Isso eu garanto-te que não fazem a não ser que seja produtos contrafeitos ou que incorram em ilegalidade...
Se és apanhado a vender sem ter actividade declarada é bastante sério. Conheço uma pessoa que foi recentemente (cerca de 6 meses) apanhada nessa situação e teve 2 autoridades em cima, uma foi a ASAE e outra a Autoridade Tributária e Aduaneira. Assim por alto vim a saber que as coimas imputadas a essa pessoa rondam os 100.000€. Mas os valores dependem de cada situação.
O melhor é não arriscar...
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kurtmix 
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Lá estas tu com essas histórias...

Online ou não, se vendes sem ter entidade aberta ou declarar é ilegal e ponto.
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Diz-me lá um ecommerce online que tenhas que seja ilegal que eu vou direto á DECO e depois ás Finanças prestar queixa em ambos e vamos ver se eles não te chateiam.

Ás vezes irrita um pouco as pessoas pensarem "Como é online, não tem que ser legal, só se faturar dezenas ou centenas de milhar..."
O cibercrime está a ser cada vez mais ponto de mira das autoridades e da criação de leis específicas. Por exemplo, se eu faço uma compra online, recebo a encomenda e não vem fatura a acompanhar, posso ir ao portal da Asae e fazer uma denúncia, sendo eles obrigados a investigar. Pela gateway de pagamento depressa chegam à pessoa que está a vender.
Tens razão que as pessoas pensam que ao ser online não há problema mas estão bem enganados, mais tarde ou mais cedo eles surgem...
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Diogo Pinto 
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Concordo em parte com o spykerGM... no entanto, é comum (e eu tenho uma loja que o faz) vender produtos a aceitar bitcoins... ;)
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seviper 
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Estranho para mim é bloquearem sites de e commerce.

Que sentido faz? Quem faz queixa? As marcas?
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spykerGM 
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Estranho para mim é bloquearem sites de e commerce.

Que sentido faz? Quem faz queixa? As marcas?

Se tu me vendes algo e eu noto que é contrafeito, não me passas fatura, não tens informações da empresa expostas, não discriminas o IVA, etc... É um alerta vermelho para mim.

Pode ser raro acontecer, até pela filosofia de muitos portugueses, mas se fizeres alguma coisa destas e o cliente detetar, ele pode muito bem ir a uma das entidades competentes e denunciar-te.

Se te fecham o site ou não, pouco importa.
Caso descubram o que fazes, o menor dos teus problemas é se o site estará online ou não.