Desapareceram? Ai é que te enganas, eu continuo a aceder, e ainda pagam.. As casas da aposta não podem operar em Portugal sem licença, mas ninguem lhes impede de aceitar portugueses.. isto é.. a licença é como por exemplo teres apoio legal, taxas e juros em Portugal só isso..
As casas da apostas podem não comprar a licença e continuar a aceitar portugueses, é bloqueado pela SRIJ mas la está.. continuam aceitar.
Conheço muitas que aceitam e continuam a operar normalmente
Nenhuma casa desapareceu, foi é bloqueado por DNS.. porque dizem que é ilegal é "ilegal" cá em Portugal não la fora.. eles não são obrigados a comprar licença.. e continuar a operar..
O que eu disse têm todo o sentido, as leis onde o servidor está hospedado é diferente.
Mas uma coisa é casas de apostas outras é vendas de artigos.. vender artigos da China não é ilegal.. só passa a ser ilegal se o servidor estiver em Portugal
A unica maneira de uma empresa ser impedida de praticar tais actos cá.. é terem ou estarem sediados cá.. até la é só garganta.
Muita desinformação (e informação errada) nesta resposta do KnowTheGuy.
1. Os portugueses NÃO PODEM apostar online, onde quer que esteja o servidor ou a licença. Pode estar na china, macau ou antártica. Se o dinheiro for levantado para uma conta portuguesa existe o risco elevado de coimas. Quem quiser apostar, terá de usar serviços licenciados (como a PLACARD).
2. As casas de apostas não podem aceitar portugueses.
3. As que aceitam e operam normalmente são ilegais aos olhos da legislação portuguesa. Em caso de utilização o perigo recai sobre o apostador que está (ou não) informado sobre a lei.
4. Vender contrafacção da china é
ilegal. E estamos a falar da lei europeia, não da nacional. A responsabilidade cai sobre o importador/produtor/fabricante, caso viva num país pertencente à União Europeia (não sei quanto aos outros países). Para uma decisão informada:
http://europa.eu/pol/fraud/index_pt.htm4.1. Em caso de compra de contrafacção em sites chineses para uso pessoal, existe o pagamento de taxas e claro, a mercadoria é "queimada".
4.2. Não interessa as leis de onde servidor está hospedado. Se estás a vender para Portugal ou se alguém português está a beneficiar, tem de existir uma fatura e, nesse caso, o vendedor é o responsável pela venda de contrafacção... e cuidado que a multa não é leve