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Declarar compras do estrangeiro e vender Portugal

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Carlosfcoelho 
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Bom dia,

não sei se esta questão já aqui foi discutida, mas como não encontrei, cá vai.

Um colega tem uma empresa e está a pensar criar uma loja online de jogos/informática/acessórios, etc.

O que quero saber é o seguinte, se ele for a sites como o DX, alixpress, entre outros estrangeiros, e mandar vir artigos para revenda cá, como é que ele faz para vender em Portugal tudo legalmente?
Já ouvi histórias de malta que manda vir coisas da china ou de outros países fora da união europeia, e quando chega à alfândega cobrar o querem de impostos mesmo que uma pessoa apresente uma factura em como só pagou x€

Muitos mandam vir meia dúzia de coisas que depois vendem no olx, e similares, sem pagar nada, mas sempre sujeitos a serem apanhados e ele não quer nada disso.
 
Aguardo opiniões de como fazer as coisas correctamente.

Obrigado
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kurtmix 
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O processo é simples, pedes que te faturem e que venha a fatura junto com a encomenda. Se vier por transportadoras como a DHL eles tratam do desalfandegamento e entregam no endereço de entrega. Como é fora da união europeia terás que pagar iva sempre que a encomenda ultrapasse um valor a rondar os 50€ (anda perto disso, mas na alfandega podes pedir mais detalhes), além do iva terás que pagar uma pequena taxa de desalfandegamento.
No entanto, se é para montar uma loja online a sério, acho que podes arranjar melhores fornecedores se compras em pacotes por quantidade.
Advirto que no caso dos jogos, se é para consolas, existem bloqueios por zonas e sistemas de cores diferentes dos usados em Portugal, por isso convém teres cuidado para não comprar jogos que sejam sistema de cor secam ou que tenham um bloqueio por zona e não funcionem em equipamentos vendidis em Portugal.
Atenção também ao regime de iva, convém aconselhar com um contabilista porque se mandam vir muito material, pagam as taxas e o iva, metem uma margem baixa e a "coisa corre bem" podem tem que entregar o IVA e lá se vai 23% do valor faturado, além dos impostos sobre 20% do valor faturado que é considerado lucro. Calculem bem os preços para não ficarem curtos, mas sem exagerar para não serem demasiado altos e não venderem.
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swing 
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Aproveito para perguntar como funciona se for ao contrário.
Isto é enviando de Portugal para fora da união europeia, se é cobrado iva ao cliente e se a encomenda também fica na alfândega no país do destinatário.

Obrigado
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kurtmix 
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Aproveito para perguntar como funciona se for ao contrário.
Isto é enviando de Portugal para fora da união europeia, se é cobrado iva ao cliente e se a encomenda também fica na alfândega no país do destinatário.

Obrigado
Isso vai depender das leis de cada país, mas em geral funciona praticamente igual, apesar das taxas e iva variarem de acordo com o país. Normalmente a importação para revenda só compensa em compras wholesale, há até empresas chinesas que tem filiais na Europa para faturarem de cá apesar dos produtos virem de lá, além disso existem empresas chinesas que são armazenistas wholesale na Europa, que servem normalmente para abastercer as lojas dos chineses dentro da Europa, mas que se forem contactados muitos deles estão dispostos a vender para revenda, mas sempre em grosso. A vantagem é que pode-se comprar sem iva e pagar iva ao vender o produto.
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swing 
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Sim, mas não pretendo comprar, para depois enviar para fora da U.E, mas sim vender de cá para fora da U.E
Se criar empresa em Portugal e enviando os produtos para fora da U.E, se tenho de colocar o iva na factura a 23%, ou se fica isento?
Estive a ler num forum e há quem diga que não se coloca iva na factura pois é exportação, e que depois o cliente paga o iva no seu país, outros dizem que tem de se facturar com iva, pelo que não sei bem como é.


Isso vai depender das leis de cada país, mas em geral funciona praticamente igual, apesar das taxas e iva variarem de acordo com o país. Normalmente a importação para revenda só compensa em compras wholesale, há até empresas chinesas que tem filiais na Europa para faturarem de cá apesar dos produtos virem de lá, além disso existem empresas chinesas que são armazenistas wholesale na Europa, que servem normalmente para abastercer as lojas dos chineses dentro da Europa, mas que se forem contactados muitos deles estão dispostos a vender para revenda, mas sempre em grosso. A vantagem é que pode-se comprar sem iva e pagar iva ao vender o produto.
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kurtmix 
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Eu acho que tens que cobrar iva porque não está no regime intra-comunitário e os impostos da atividade devem ser pagos aqui que é onde se processa a atividade económica. Depois que voltem a cobrar no país de destino já é coisa deles. Até mesmo na união europeia para clientes finais cobra-se iva, só não se cobra se estiver em regime intra-comunitário e deve ser confirmado no site vies a validade do nif antes da venda. Existem depois acordos entre países para exportações de determinados produtos entre empresas, mas isso são casos à parte. Regra geral comprador final tem sempre que pagar iva mesmo fora do país.
 
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mbrodrigues 
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Kurtnix, está correcto no que se refere a clientes finais da EU, ou empresas europeias cuja isenção esteja prevista no artº 14 do RITI. No entanto para exportações a regra geral é a isenção do IVA de acordo com o artº 14 alinea a) do Código do IVA.

Swing, não haverá lugar á aplicação do IVA se a mercadoria for devidamente apresentada á alfandega com toda a documentação necessária e depois venham os documentos "comprovativos" de que houve efectivamente uma exportação e que justifica a isenção do IVA.
No entanto, os procedimentos não são assim tão simples e implica despesas com despachantes, alguma documentação, etc.
Significa isso que o valor da mercadoria tem que contemplar e justificar estas despesas. Se for mercadorias de baixo valor já é complicado.
Como referi a questão não é assim tão simples e aconselho vivamente que converses com o teu TOC.
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ritafonseca 
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Boa noite,
Queria colocar uma questão do género.
Tenho um amigo num país onde determinado país é muito barato e ele queria tentar vendê-lo (como particular) em Portugal (a um estabelecimento). Qual seria o procedimento geral, sendo que ele seria um revendedor (Compraria no próprio país para revender cá sem cá vir)?

Algumas dúvidas em Particular
- Se a encomenda não ultrapassasse os 22euros (valor dos produtos no valor de origem e nao da revenda certo?) não seria necessário pagar qualquer IVA ou taxas? Ou seja o preço seria mesmo só os 22 (ou menos)?.
- Como funciona com a fatura comprovativa do valor na alfandega? Se for ele a comprar, a fatura estara no nome dele e eu nao a poderei levantar certo?
- Como funciona se o estabelecimento em Portugal pedir fatura para justificar o gasto às finanças?
- Como se procederia para fazer tudo legalmente?

E era isto. Muito obrigada :)
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spykerGM 
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Eu não sou a pessoa mais indicada para te responder mas as tuas perguntas já se respondem a elas proprias.

Como, como, como....

Não dá simplesmente. Ele que abra uma empresa do país onde está e que faça tudo legalmente.
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kurtmix 
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Boa noite,
Queria colocar uma questão do género.
Tenho um amigo num país onde determinado país é muito barato e ele queria tentar vendê-lo (como particular) em Portugal (a um estabelecimento). Qual seria o procedimento geral, sendo que ele seria um revendedor (Compraria no próprio país para revender cá sem cá vir)?

Algumas dúvidas em Particular
- Se a encomenda não ultrapassasse os 22euros (valor dos produtos no valor de origem e nao da revenda certo?) não seria necessário pagar qualquer IVA ou taxas? Ou seja o preço seria mesmo só os 22 (ou menos)?.
- Como funciona com a fatura comprovativa do valor na alfandega? Se for ele a comprar, a fatura estara no nome dele e eu nao a poderei levantar certo?
- Como funciona se o estabelecimento em Portugal pedir fatura para justificar o gasto às finanças?
- Como se procederia para fazer tudo legalmente?

E era isto. Muito obrigada :)
A empresa que compra precisa sempre da fatura para poder vender e incluso para ter o produto na loja. O mais fácil é essa pessoa servir de intermediário e negociar uma comissão pela tarefa.
De onde saiu esse valor de 22€ mencionado?
Já agora estamos a falar de que país e de que tipo de produtos? É que isso também conta...
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Carlos Azevedo 
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22€ é ou era o preço máximo para livre trânsito na alfandega mas não tentes pedir ao fornecedor para meter sempre preços a baixo disso ou gift porque isso nem sempre pega. Mas isso geralmente serve para encomendas de apenas uma unidade ou de pequena dimensão, se fores encomendar um lote tens de pagar sempre as taxas que o kurt mencionou. Por vezes até encomendas de valor maior passam sem pagar taxas, mas a minha experiência é só com china post/EMS e afins, nunca comprei com outras transportadoras como DHL.
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jleao 
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Isto é engraçado, toda a gente vem pedir informações( como fazer, como funciona, o que é necessário, ...etc.etc.etc., ) mas para os amigos
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swing 
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Mesmo que compres na china a 8€ e vendas cá por 22€ se fizeres as contas aos impostos + iva + contabilistas, o lucro é mínimo.
Só compensa se mandares vir um contentor cheio, tiveres espaço para guardar e se tiveres a certeza que vendes uma grande quantidade em pouco tempo. Atenção se fores apanhado sem estar td legal, corres o risco de pagares uma multa e tens de pagar para o material ser destruído.
Mesmo estando tudo legal, se o que está na factura estiver em chinês e eles não perceberem o que é ou não corresponder ao que estás a receber, pagas multa na mesma.
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Carlosfcoelho 
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Isto é engraçado, toda a gente vem pedir informações( como fazer, como funciona, o que é necessário, ...etc.etc.etc., ) mas para os amigos

@jleao, não sei se esse comentário era para mim, mas como quem cala consente eu não me posso calar. A minha pergunta efectivamente é para um amigo que estava interessado no processo, como deves saber, existem muitas pessoas que não tem acesso a este tipo de fóruns, porque só sabem visitar sites de compras e pouco mais, ou porque não têm "confiança" para vir perguntar a desconhecidos algo particular. Como tal ele pediu-me para ver se o conseguia ajudar.
Verdade seja dita, foram os mesmos de sempre a tentar ajudar e 2 ou 3 a vir mandar "papaias" sem enriquecer em nada o debate ou a dúvida, fazendo com que tenham mais meia dúzia de comentários no "ranking", mas quando na verdade grande parte deles não ajudaram ninguém.
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ritafonseca 
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A empresa que compra precisa sempre da fatura para poder vender e incluso para ter o produto na loja. O mais fácil é essa pessoa servir de intermediário e negociar uma comissão pela tarefa.
De onde saiu esse valor de 22€ mencionado?
Já agora estamos a falar de que país e de que tipo de produtos? É que isso também conta...

Vi num site (https://pplware.sapo.pt/internet/se-comprar-fora-da-ue-saiba-o-que-esperar-da-alfandega/). Está errado o valor? Qual é o certo?
Estou a falar do Egito e de produtos para estabelecimentos árabes, como cafés/bares. Como saberei as taxas que cobram a este tipo de produtos (chás, shishas, etc)? Não encontro nos sites
O problema é que lá existe um preço muito menor para os locais. Se se der o nome de uma empresa portuguesa, o preço automaticamente sobe. Haverá alguma forma de contornar isto?
E se não houver, se vier a servir apenas de intermediário, como é que se processa? Vai à loja e pede fatura em nome da empresa em Portugal e simplesmente envia por correio?
Obrigada.

P.S.- Se souber responder a algumas das questões que coloquei no post anterior agradecia imenso.