← Conversa Geral

Problemas legais com domínios?

Lida 1517 vezes

Offline

djdrumn 
Membro
Mensagens 67 Gostos 1
Troféus totais: 20
Trófeus: (Ver todos)
Super Combination Combination Topic Starter Level 4 Level 3 Level 2 Level 1 50 Posts 10 Posts First Post

Boa noite,

Tenho aqui um caso em mãos de um indivíduo que está a "ameaçar-me" e eu não tenho muito apreço por ameaças. Passo a explicar utilizando marcas, nomes e domínios fictícios.

O indivíduo tem a marca MARCAS registada e tem o domínio MARCAS.COM

Eu, como pesquisei pelos termos que me interessavam e vi que o termo MARCA era interessante para o meu nicho de mercado, registei os domínios MARCA.COM e MARCA.PT

Apenas para os mais distraídos, volto a frisar que estou a utilizar exemplos fictícios (não reais).

Pois o indivíduo ficou, compreensivelmente, aborrecido pelo facto de eu ter a marca XPTO.PT e estar a apontar para a minha marca os domínios MARCA.COM e MARCA.PT, que são o mesmo nicho tanto para ele como para mim e está a ameaçar-me com questões éticas, má fé, promoção da marca dele em meu nome (completamente mentira e algo que nem faria para mim sentido fazer, pois quero é promover a minha), fraude e usurpação. Para além de que refere que estas são técnicas de Black Hat SEO e que vou ser muito prejudicado.

Uma vez mais, compreendo o aborrecimento do indivíduo em questão e eu no lugar dele também ficaria bastante chateado (maioritariamente comigo próprio por não me ter lembrado de registar os domínios também no singular) e está a ameaçar-me que, ou eu lhe dou os domínios ou então ele vai avançar legalmente contra a minha empresa.

Pois eu tenho quase a certeza de que não há NADA por onde ele possa pegar e amanhã vou consultar o nosso advogado da empresa e vou consultar também uma outra pessoa familiar que é advogada também.

Mas como eu gosto de ter tudinho em pratos limpos antes de dar o próximo passo, lembrei-me também de vir aqui ter convosco para partilhar esta situação e perceber até que ponto o indivíduo poderá pegar em algo para levar isto para tribunal e eventualmente ganhar?

Desculpem o texto longo. :(

Abraços,
Pedro Lima
Offline

asturmas 
Administrador
Mensagens 19734 Gostos 49
Feedback +2

Troféus totais: 39
Trófeus: (Ver todos)
Mobile User Windows User Super Combination Combination Topic Starter 100 Poll Votes 50 Poll Votes 10 Poll Votes Poll Voter Poll Starter

Tu tens o plural e ele o singular é isso? A marca é verbal ou mista? A categoria de Nice em que usas o domínio para o teu site é a mesma da marca dele?
A marca foi registada antes do teu dominio?
Offline

djdrumn 
Membro
Mensagens 67 Gostos 1
Troféus totais: 20
Trófeus: (Ver todos)
Super Combination Combination Topic Starter Level 4 Level 3 Level 2 Level 1 50 Posts 10 Posts First Post

asturmas, muito obrigado antes de mais pela resposta.

Eu tenho o singular, ele o plural.
A marca não sei se é verbal ou mista. Já agora, como posso saber e quais as diferenças?
Parece-me que sim, que a categoria Nice é a mesma.
Sim, a marca foi registada muito antes de eu registar o domínio.

A resposta por parte de ambos os advogados foi que, efectivamente o domínio .pt eu não o podia ter registado. Contudo, não existe legislação em Portugal quanto ao domínio .com e que por esse motivo, posso mantê-lo sem problema.

Confirma-se?

Obrigado.
Offline

asturmas 
Administrador
Mensagens 19734 Gostos 49
Feedback +2

Troféus totais: 39
Trófeus: (Ver todos)
Mobile User Windows User Super Combination Combination Topic Starter 100 Poll Votes 50 Poll Votes 10 Poll Votes Poll Voter Poll Starter

Lamento mas na minha modesta opinião de leigo perante a lei ser .com ou .pt não tem nada a ver.
Podes consultar em inpi.pt. Marca verbal protege o nome e marca mista protege a combinação de nome e imagem.

Se quiseres indica-me por MP qual é o domínio para dar uma vista de olhos.
Offline

djdrumn 
Membro
Mensagens 67 Gostos 1
Troféus totais: 20
Trófeus: (Ver todos)
Super Combination Combination Topic Starter Level 4 Level 3 Level 2 Level 1 50 Posts 10 Posts First Post

MP enviada. Obrigado novamente.
Offline

asturmas 
Administrador
Mensagens 19734 Gostos 49
Feedback +2

Troféus totais: 39
Trófeus: (Ver todos)
Mobile User Windows User Super Combination Combination Topic Starter 100 Poll Votes 50 Poll Votes 10 Poll Votes Poll Voter Poll Starter

Parece-me que os podes processar é a eles... A marca em causa nunca foi aprovada e esta caduca...
Offline

Pedro Lopes 
Beta tester
Mensagens 3568 Gostos 18
Feedback +6

Troféus totais: 32
Trófeus: (Ver todos)
Level 6 Windows User Super Combination Combination Topic Starter 10 Poll Votes Poll Voter Level 5 Level 4 Level 3

haha! Que fail para eles!
Offline

asturmas 
Administrador
Mensagens 19734 Gostos 49
Feedback +2

Troféus totais: 39
Trófeus: (Ver todos)
Mobile User Windows User Super Combination Combination Topic Starter 100 Poll Votes 50 Poll Votes 10 Poll Votes Poll Voter Poll Starter

Por acaso gostava de saber se foi ou não com conhecimento da caducidade (o inpi avisa por carta, logo...)...
Offline

jpereiraPT 
Membro
Mensagens 1083 Gostos 32
Feedback +69

Troféus totais: 21
Trófeus: (Ver todos)
Super Combination Combination Topic Starter Poll Voter Level 4 Level 3 Level 2 Level 1 1000 Posts 500 Posts

haha! Que fail para eles!
Parece-me que os podes processar é a eles... A marca em causa nunca foi aprovada e esta caduca...

LOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOL
Offline

jof 
Membro
Mensagens 1117 Gostos 35
Feedback +45

Troféus totais: 34
Trófeus: (Ver todos)
Avatar Signature Tenth year Anniversary Level 6 Quick Poster Linux User Mobile User Windows User Super Combination Combination

Marca caducada? Não dá em nada! Regista-a já :)
Marca registada, ainda que posterior ao domínio, juntamente com um especialista em propriedade industrial e ganhas muitos problemas. Nem que sejam financeiros.

Questiona o advogado da tua empresa, mas antes pergunta-lhe como se sente na área de propriedade industrial, pois são poucos os especialistas.
Offline

asturmas 
Administrador
Mensagens 19734 Gostos 49
Feedback +2

Troféus totais: 39
Trófeus: (Ver todos)
Mobile User Windows User Super Combination Combination Topic Starter 100 Poll Votes 50 Poll Votes 10 Poll Votes Poll Voter Poll Starter

Esta caduca porque não foi aceite. Ele só se safará com uma marca mista
Offline

djdrumn 
Membro
Mensagens 67 Gostos 1
Troféus totais: 20
Trófeus: (Ver todos)
Super Combination Combination Topic Starter Level 4 Level 3 Level 2 Level 1 50 Posts 10 Posts First Post

Eu, por exemplo, para a minha marca pedi o registo de mista (logo + texto). Estamos é a aguardar a aprovação, mas tenho quase a certeza que não haverá qualquer problema quanto a isso.

Já agora, enquanto aguardamos aprovação, ele não pode ir tentar registar a mesma marca para a qual eu aguardo aprovação, certo? Não faria muito sentido... lol