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Problema com empresa "detentora" de domínio

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Ricardo Correia 
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Bom dia,

Estou com um problema entre mãos que não sei como realmente o resolver. Aquilo que gostava de saber era as várias opiniões por parte do pessoal mais experiente, que já se possa ter confrontado com este tipo de problemas, etc... toda a ajuda é bem-vinda.

Então passo a explicar:

Isto passa-se entre 3 entidades distintas, sendo que uma delas sou eu. De forma a não utilizar nomes de empresas passo a enunciar a ordem de entidades e nicknames:

  • Entidade 1 - Empresa que me requisitou a elaboração de um website.
  • Entidade 2 - Empresa com quem a Entidade 1 tinha (à 4 anos atrás) contratado um website e domínio.
  • Entidade 3 - Eu próprio


O problema em si é o seguinte:

A Entidade 1 tinha contratado à cerca de 4 anos um website e respectivo domínio (.com) com a Entidade 2.
Então, a Entidade 2 registou o domínio pretendido e elaborou um website que durante estes 4 anos não passou de uma simples página html com fundo verde e contactos mal formatados no centro da mesma. Sendo que a Entidade 2 durante esse período de tempo sempre disse que ia melhorar o website até chegar ao resultado pretendido e contratado.

Ora, com tudo isto, e passado todo este tempo a Entidade 1 fartou-se do "baile" da Entidade 2 e como tal procurou alternativas... foi quando entrou em contacto comigo para desenvolver o website e para fazer a transferência do actual domínio (.com) para a minha posse.

Desta forma, o website foi todo desenvolvido até chegar à parte da transferência de domínio da Entidade 2 para a Entidade 3, uma vez que o mesmo estaria quase a expirar. Nesta parte, a Entidade 2 informou a Entidade 1 que não desbloqueava o domínio nem fornecia o seu Auth-code para transferência, a menos que lhes fosse efectuado um pagamento de 55,00€.

Como a Entidade 1 não estava para se chatear mais com Entidade 2, optou por não lhes pagar o valor pedido, e com o negócio não é assim nada de mais, preferiram deixar expirar o domínio .com e registar o mesmo domínio em .pt com a Entidade 3.

Assim sendo todo o negócio foi realizado com sucesso e a Entidade 1 ficou super satisfeita com o serviço prestado pela Entidade 3.


Agora vem a parte do problema a sério...

No início desta semana, a Entidade 2 enviou para a Entidade 1 uma carta de um advogado indicando que tinham assumido a titularidade do domínio .com e que agora tendo-o em posse iriam, fazer o que quisessem com ele, e que iriam inclusive criar uma página similar à criada pela Entidade 3 como forma de prejudicar o negócio da Entidade 1.

No meio disto, indicam também que a Entidade 1 pode voltar a assumir o controlo do domínio .com mediante o pagamento de uma quantia na ordem dos 3.000€.


Aquilo que gostava realmente de saber era, até que ponto pode a Entidade 2 prejudicar o negócio da Entidade 1 com o domínio e com um website similar? e o que poderá a Entidade 1 fazer para contornar esta situação?

Eu, como Entidade 3, poderei também fazer alguma coisa no sentido de resolver este problema??



Agradeço a vossa ajuda e opiniões.

Com os melhores cumprimentos,
Ricardo Correia
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Dub 
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a entidade 1 tem marca registada ?
que tipo de negócio é? sem se saber isso dificilmente se responde à pergunta "até que ponto pode a Entidade 2 prejudicar o negócio da Entidade 1 com o domínio e com um website similar?" ?
carta do advogado com o que aparenta ser chantagem, tens a certeza que é só isso que vem lá ?
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baixinho 
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A entidade 1 tem factura do registo do dominio por parte da entidade 2?

Se sim, contactar um advogado e exigir a transferencia do dominio.
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Ricardo Correia 
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O tipo de negócio é uma pequena empresa na área da metalurgia.

Sim na carta só faz mesmo referência a esse tipo de conteúdo, nada mais para além disso.
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fcampus 
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Mas como é que um registrar cede um dominio a outra empresa, sem a detentora ter sido informada de .... advogado ...venha ele ...ainda mais com esse tipo de discurso tipo chantagem ... acho que merece um blog ou página de facebook a denunciar esse tipo de atitude para os actuais e futuros clientes da mesma!

Aconselho a consulta junto de algum advogado especializado, no entanto penso que por aqui terás mais informação adequada por quem de direito pois eles andem aí...! ;)
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jof 
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Bom dia,

Estou com um problema entre mãos que não sei como realmente o resolver. Aquilo que gostava de saber era as várias opiniões por parte do pessoal mais experiente, que já se possa ter confrontado com este tipo de problemas, etc... toda a ajuda é bem-vinda.

Então passo a explicar:

Isto passa-se entre 3 entidades distintas, sendo que uma delas sou eu. De forma a não utilizar nomes de empresas passo a enunciar a ordem de entidades e nicknames:

  • Entidade 1 - Empresa que me requisitou a elaboração de um website.
  • Entidade 2 - Empresa com quem a Entidade 1 tinha (à 4 anos atrás) contratado um website e domínio.
  • Entidade 3 - Eu próprio


O problema em si é o seguinte:

A Entidade 1 tinha contratado à cerca de 4 anos um website e respectivo domínio (.com) com a Entidade 2.
Então, a Entidade 2 registou o domínio pretendido e elaborou um website que durante estes 4 anos não passou de uma simples página html com fundo verde e contactos mal formatados no centro da mesma. Sendo que a Entidade 2 durante esse período de tempo sempre disse que ia melhorar o website até chegar ao resultado pretendido e contratado.

Ora, com tudo isto, e passado todo este tempo a Entidade 1 fartou-se do "baile" da Entidade 2 e como tal procurou alternativas... foi quando entrou em contacto comigo para desenvolver o website e para fazer a transferência do actual domínio (.com) para a minha posse.

Desta forma, o website foi todo desenvolvido até chegar à parte da transferência de domínio da Entidade 2 para a Entidade 3, uma vez que o mesmo estaria quase a expirar. Nesta parte, a Entidade 2 informou a Entidade 1 que não desbloqueava o domínio nem fornecia o seu Auth-code para transferência, a menos que lhes fosse efectuado um pagamento de 55,00€.

Como a Entidade 1 não estava para se chatear mais com Entidade 2, optou por não lhes pagar o valor pedido, e com o negócio não é assim nada de mais, preferiram deixar expirar o domínio .com e registar o mesmo domínio em .pt com a Entidade 3.

Assim sendo todo o negócio foi realizado com sucesso e a Entidade 1 ficou super satisfeita com o serviço prestado pela Entidade 3.


Agora vem a parte do problema a sério...

No início desta semana, a Entidade 2 enviou para a Entidade 1 uma carta de um advogado indicando que tinham assumido a titularidade do domínio .com e que agora tendo-o em posse iriam, fazer o que quisessem com ele, e que iriam inclusive criar uma página similar à criada pela Entidade 3 como forma de prejudicar o negócio da Entidade 1.

No meio disto, indicam também que a Entidade 1 pode voltar a assumir o controlo do domínio .com mediante o pagamento de uma quantia na ordem dos 3.000€.


Aquilo que gostava realmente de saber era, até que ponto pode a Entidade 2 prejudicar o negócio da Entidade 1 com o domínio e com um website similar? e o que poderá a Entidade 1 fazer para contornar esta situação?

Eu, como Entidade 3, poderei também fazer alguma coisa no sentido de resolver este problema??



Agradeço a vossa ajuda e opiniões.

Com os melhores cumprimentos,
Ricardo Correia


Vou-te ajudar, o advogado da entidade 2 não enviou nenhuma carta a dizer o seguinte
Citar
indicando que tinham assumido a titularidade do domínio .com e que agora tendo-o em posse iriam, fazer o que quisessem com ele, e que iriam inclusive criar uma página similar à criada pela Entidade 3 como forma de prejudicar o negócio da Entidade 1.

No meio disto, indicam também que a Entidade 1 pode voltar a assumir o controlo do domínio .com mediante o pagamento de uma quantia na ordem dos 3.000€.
e sabes porquê? porque nenhum profissional em direito seria burro a esse ponto.

Isso resolve muito facilmente com um advogado especializado em Propriedade Intelectual, e se a entidade 2 enviou essa carta, ainda que a titulo da empresa (pois duvido que tenha sido um advogado), mais rapidamente resolve isso. Se precisares de alguém especialista na área envia PM que encaminho-te.
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asturmas 
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Confirma MESMO que foi um advogado pois isso é no mínimo chantagem e ma fé.. Alem disso e a menos que tenha assinado algo em contrario teria SEMPRE direito ao EPP code.

Mas voltamos a de sempre: as coisas (neste caso dominios) devem estar sempre em nome do cliente e nunca dum terceiro!
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cenourinha 
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Mais um dia vulgar na Internet...

Deverá ser confirmado se existe algum contrato entre a Entidade 1 e Entidade 2 e também confirmar se realmente foi enviada uma carta de um Advogado com esses termos.

Para além disso, poderás tentar identificar a Registrar onde a Entidade 2 regista os domínios dos seus clientes e reportar a situação.