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Registo de marca

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epsy 
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Um conhecido meu registou recentemente uma marca nacional de sinal misto e durante o período de oposição houve alguém que apresentou um pedido reclamação / oposição.

Alguém me sabe dizer se no site da INPI é possível ter acesso ao processo de reclamação para ver qual a fundamentação?

Já agora quais são os trâmites que se seguem para fazer a contestação da reclamação?

 
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cpdesign 
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Por norma, nas grandes empresas, os advogados encarregam-se de enviar a fundamentação.
Caso não receba isso, penso que poderá solicitar ao Centro de Arbitragem que a envie.
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Rodrigues 
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Liga para o INPI e pergunta directamente a eles...
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epsy 
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Obrigado pelas repostas.
A pessoa que registou a marca falou com o INPI e eles dizem que vai ser enviada, por correio, uma cópia do processo de reclamação. Vamos aguardar para ver qual a fundamentação que apresentam.
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epsy 
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O pessoal com mais experiência nestes assuntos, recomendam alguma empresa ou escritório com experiência em propriedade industrial / registo de marcas para um caso de litígio no registo de uma marca?
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joaomesk 
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Isso pode até ser o próprio inpi a fazer oposição. Tens mesmo de esperar pela carta que é enviada para a morada do requerente e podes fazer o seguinte:
- alterar classe, sinal, logo, qualquer coisa que vejas abertura na argumentação da oposição;
- responder à oposição com os teus argumentos;
- esquecer e partir para outra.
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epsy 
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Isso pode até ser o próprio inpi a fazer oposição.
Não sei se percebi bem o que querias dizer com esta frase! Podes clarificar?

Quanto à carta, já chegou, e é por isso que pedi a sugestão de um escritório com experiência nestas coisas, para fazer uma contestação sólida.
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joaomesk 
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A oposição pode partir do próprio inpi, sem que seja necessário uma terceira entidade a fazê-lo. Era isso que queria dizer.

Mas é uma marca tão complicada assim de se registar em sinal misto, que precises mesmo de advogado? Pergunto isto porque a marca com esse sinal é bastante mais fácil...por norma :)
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epsy 
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A oposição pode partir do próprio inpi, sem que seja necessário uma terceira entidade a fazê-lo. Era isso que queria dizer.
Ok.  Pois no INPI também nos informaram que podemos até nem contestar e ser-nos
dada razão.


Mas é uma marca tão complicada assim de se registar em sinal misto, que precises mesmo de advogado? Pergunto isto porque a marca com esse sinal é bastante mais fácil...por norma :)

Na minha opinião a reclamação da outra parte não tem fundamento, baseiam-se em algumas letras que as duas marcas tem em comum no lado nominativo (e que alias é uma palavra de uso comum).
Se a marca fosse minha, fazia eu próprio a contestação, porque tirando a conversa de advogado, a fundamentação real é muito fraca. Mas não é minha, é de um projecto a que estou associado e a parte reclamante é uma empresa estrangeira, com um representante nacional forte.
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epsy 
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Como a marca não é minha não quero estar a divulgar.
Não é o caso, mas só para dar um exemplo suponhamos que tinha a ver com embalagens e a "nossa" marca era "PowerPack" e a outra marca era "UltraPack". A única semelhança é a expressão pack da parte nominativa, a imagem é totalmente diferente nas letras, cores e grafismo.

Se este critério servisse de fundamento para contestar marcas, havia menos de um décimo das marcas existentes, porque usando o mesmo exemplo, há centenas de marcas com as letras "pack" na marca.
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asturmas 
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Se a marca é mista e o que eles alegam tem a ver com o sinal verbal duvido que consigam algo mas se o projecto é importante deves mesmo arranjar um advogado mas não devem ser nada baratos.
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epsy 
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Se a marca é mista e o que eles alegam tem a ver com o sinal verbal duvido que consigam algo mas se o projecto é importante deves mesmo arranjar um advogado mas não devem ser nada baratos.

O problema é mesmo esse: o dinheiro e o tempo que nos obrigam a gastar.

A outra marca (marca europeia) é de uma empresa estrangeira, mas nem sequer é usada. A empresa vende os mesmos produtos através de uma serie de outras marcas.
A questão aqui é que parece que gostaram da marca do meu cliente e de facto em termos verbais, a marca resulta muito melhor do que a outra.
E como é uma grande empresa, tem capacidade de contestar a marca e mesmo que percam podem recorrer até onde quiserem, com advogados muito bem pagos.

Parece que por vezes o objectivo é esse mesmo: levar os outros a desistir por causa do tempo e dos custos envolvidos nestes processos.