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Site de compras sem iva pode ser ilegal?

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gp10 
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É obrigatório que todos os PVP apresentados ao público geral sejam sempre com IVA incluído e, nos sites de comércio electrónico, quer nos catálogos, quer no Carrinho de compras, isso deve estar bem explicito.

Se for totalmente virtual (sites de alojamento e outras operações virtuais), como já referi anteriormente, dou os parabéns a quem conseguir tributar. Deve-se tributar mas é impossível para o Fisco porque não sabes como interpretar o artigo 6º do CIVA, eu posso não pagar IVA porque não tenho qualquer sede em Portugal (alias finjo que tenho pq sou patriota e acho que devo pagar, entao utilizo uma empresa familiar). A desvantagem? Justificar os rendimentos em sede de IRS mas ainda não cheguei a essa parte...

Se estiver a vender um artigo comprado em segunda mão e de seguida lhe aplicar algum lucro - neste caso o IVA 2ª mão é aplicado apenas sobre esse lucro (é por isso que se chama o Imposto sobre o 'Valor Acrescentado' = lucro).

Isso só se aplica a lojas que o façam, se for um particular que o faça uma vez porque sim, por exemplo vender o seu automóvel clássico não é tributado IVA pois ele não exerce essa actividade com carácter de habitualidade e por isso não é sujeito passivo
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asturmas 
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Se for totalmente virtual (sites de alojamento e outras operações virtuais), como já referi anteriormente, dou os parabéns a quem conseguir tributar. Deve-se tributar mas é impossível para o Fisco porque não sabes como interpretar o artigo 6º do CIVA, eu posso não pagar IVA porque não tenho qualquer sede em Portugal (alias finjo que tenho pq sou patriota e acho que devo pagar, entao utilizo uma empresa familiar). A desvantagem? Justificar os rendimentos em sede de IRS mas ainda não cheguei a essa parte...
Existem dezenas de empresas de alojamento e serviços semelhantes em Portugal (e algumas de dimensão razoável) e não me parece seriamente que tenham esse tipo de dificuldade...
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gp10 
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Claro mas isso é porque tributam a sede estável, ou seja, o espaço fisíco. O meu negócio não tem sede estável, no máximo vão ao domícilio do prestador, ora basta proteger o Whois e torna-se dificil saber quem sou. Isto é divagar teoricamente claro, eu pago iva porque quero pagar então crio uma sede estável mas bastava só aceitar paypal(a maior offshore do mundo segundo um professor meu) e vivia no paraíso fiscal do ciberespaço. Por causa disto, está-se a estudar cobrar IVA pela banda utilizada por cada site.
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asturmas 
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Claro mas isso é porque tributam a sede estável, ou seja, o espaço fisíco. O meu negócio não tem sede estável, no máximo vão ao domícilio do prestador, ora basta proteger o Whois e torna-se dificil saber quem sou. Isto é divagar teoricamente claro, eu pago iva porque quero pagar então crio uma sede estável mas bastava só aceitar paypal(a maior offshore do mundo segundo um professor meu) e vivia no paraíso fiscal do ciberespaço. Por causa disto, está-se a estudar cobrar IVA pela banda utilizada por cada site.
Offshore que acaba quando tens de enviar todos os teus dados pessoais e comprovativo de morada depois de xk€
Mas sim, a paypal praticas menos claras quando chega a parte de não passarem facturas validas das fees.
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gp10 
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Offshore que acaba quando tens de enviar todos os teus dados pessoais e comprovativo de morada depois de xk€
Mas sim, a paypal praticas menos claras quando chega a parte de não passarem facturas validas das fees.

 Nunca percebi se fazem retenção na fonte para o país da sede como um Banco normal, mas se o Paypal não fizer e o cliente não levantar o dinheiro, paga 3% a 5% e mais uns cêntimos,salvo erro, que é o equivalente à carga fiscal de uma offshore e consegue "quase" que viver sem pagar impostos de rendimentos, pois o Fisco não consegue chegar ao Paypal com ordem judicial, e vives à grande desde que as tuas compras sejam feitas em sitio que aceitem paypal, claro que depois vais ter problemas de enriquecimento sem causa mas até lá...
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asturmas 
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Façam o que fizerem as fees é uma taxa de serviço da qual deviam passar um documento legal coisa que não fazem e o resto é conversa.