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Projeto inovador - Ajuda com questões legais...

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st2original 
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Olá a todos,

Planeei um projeto durante algum tempo e está na hora de o erguer.

Estou a criar um site que penso ser exclusivo na sua forma de atuar. Basicamente o site permite que as pessoas interessadas em vender um produto possam anunciar no site e vender esse mesmo produto, até aqui tudo igual a um vulgar website de publicação de anúncios.
A particularidade é que este meu espaço permite que outras pessoas possam ver os anúncios publicados e tentar vender a alguém os produtos dos outros sendo que em caso de sucesso receberão uma comissão pela venda e o dono do produto vendido receberá o restante valor.

Simplificando:
  • Alguém coloca um produto à venda.
  • Outra pessoa registada no site tenta vender esse produto a um potencial cliente e é bem sucedida, encontrando comprador.
  • Depois, declara em espaço próprio que tem comprador para o produto x e fornece todos os dados necessários do comprador, tal como, nome, morada etc...
  • Aqui será fornecido ao revendedor (a pessoa que efetivamente vendeu o produto) os dados bancários para onde o comprador terá de efetuar o pagamento (sendo que será a minha conta, a do gestor do website).
  • Depois cabe-me a mim contactar o vendedor do produto informando-o que tem comprador e fornecer-lhe-ei os dados necessários para enviar o produto para a morada do interessado.
  • Seguidamente, eu mesmo terei de confirmar junto do comprador se recebeu o produto pelo qual pagou.
  • Assim que seja confirmada a receção do produto eu efetuarei o pagamento ao vendedor e a comissão previamente estipulada ao revendedor.
  • Caso o vendedor não envie o produto terei de devolver o dinheiro ao comprador interessado.

Caso negócio falhe terei ainda de pensar numa forma de compensar o revendedor que teve trabalho em arranjar comprador e acabou por ser injustiçado não obtendo qualquer lucro.

Inicialmente não pretendo obter qualquer lucro com o projeto, apenas testa-lo.
Futuramente, em caso de sucesso, terei de cobrar também uma comissão em proveito próprio.


As minhas dúvidas são:
- Existe alguma lei que me proíba de cobrar comissões a alguém numa venda sua mesmo que não seja em proveito próprio?
- Mais amplamente, o projeto tem viabilidade jurídica ou vai contra alguma lei?
- Caso não pretenda cobrar comissões em proveito próprio terei de possuir uma empresa ou ser empresário em nome individual?
- Mais tarde, se quiser cobrar comissões em proveito próprio terei, então, de possuir o título de empresário ou tal não é necessário neste tipo de negócio?

Sei que é algo complexo, mas se existir alguém capaz de me ajudar ficar-lhe-ei eternamente grato, pois este projeto é o meu sonho!
Aguardarei pacientemente pelo vosso auxilio.  :obrigado:

Cumprimentos a todos.
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Nuno77 
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Olá

O modelo de negócio não é diferente do das imobiliárias. Ao que me parece a ideia é muito similar. Mas ao invés de se restringir ao mercado imobiliário, dá para vender lanternas e outros bens de pequenos valor. Não sei se será grande política. 

No mercado automóvel, vê-se também muito este esquema comissões. Qualquer dia qualquer vendedor de esquina recebe comissões pela venda de automóveis novos.

Os afiliados do Ebay promovem os produtos dos outros e recebem comissões. Será isso que pretendes?

Nos negócios, só se saberá realmente se resultam depois de testados. Para isso tem de se acreditar nas nossas ideias.

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Dub 
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deixando as questoes legais para alguem mais entendido...

acho que deves repensar os moldes em que o teu site vai funcionar.

é impensavel tu mediares todo esse processo, tem que ser automatico. dou-te como exemplo as vendas na themeforest:
eu sou comprador mas posso fornecer o link de um dos templates que eles vendem a alguem e eu recebo uma percentagem ( aqui explica http://themeforest.net/make_money/affiliate_program). resultado final é algo como isto: http://themeforest.net/item/shoppica-premium-open-cart-theme/235470?sso?WT.ac=search_item&WT.seg_1=search_item&WT.z_author=ThemeBurn&ref=evilfx
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empresa87 
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Boas,

Em termos legais parece ser perfeitamente viável, não há problema em cobrar comissões por a venda de um produto, a Internet está cheia de casos semelhantes. Pelo que percebi a actividade é muito semelhante a de uma empresa de afiliados, mas em vez de direccionada para webmasters é para o publico em geral.

Quanto ao "título de empresário" sim, para estar tudo legal, sim deve passar por ai, mas como deves calcular também funciona "por baixo da mesa" desde que não se dê muito nas vistas ( não é um incentivo para tal  :) )

Quanto ao modelo de negocio, sim, é possivel que funcione, até porque há alguns produtos que podem render uma boa comissão.

para já, podes é contar com muito trabalho pela frente, pois para criar e promover um projecto destes é o que não vai faltar. Boa sorte e força com isso  :wink:

Cumps.
          
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empresa87 
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No mercado automóvel, vê-se também muito este esquema comissões. Qualquer dia qualquer vendedor de esquina recebe comissões pela venda de automóveis novos.

Olha que já foi pior  :) a uns bons anos traz, qualquer zé da esquina vendia carros e ganhava a sua comissão por ser intermediário... hoje ainda é algo que dá para ganhar uma boa quantia por venda. Basta 3 venda num mês e já vos cai um quantia engraçada  :wink:   
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cjseven 
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Sem querer desanimar-te parece-me um modelo de negócio muito manual para a web... De acordo com as características que apontas, parece-me um site de anúncios que inclui um sistema de afiliados... mas que é manual... :( ao qual juntas uma funcionalidade "à la" Escrow - mediador de pagamentos (potencial dor de cabeça).

Se reparares o ebay faz mais ou menos isso juntamente com o seu programa de afiliados e o processador de pagamentos paypal (que acaba por funcionar como um mediador do pagamento e decisor quando a coisa dá para o torto), mas de uma forma (semi-)automática, e ajudados pela credibilidade / notoriedade que estas duas marcas projetam.

Para todas as atividades que mexam em dinheiro, necessitas ter uma forma legal para o fazer, seja via prestação de serviços, seja via abertura de empresa.

Juridicamente possível parece-me que é, mas não sei quais as leis que se aplicam nestes casos e o tipo de licenças que necessitas (se é que necessitas). Uma vez que em qq dos casos (com comissão para ti ou não) o dinheiro passa por ti, tens uma responsabilidade acrescida... o que te dará uma trabalheira do caraças e possíveis dores de cabeça para caraças.

Imagina o seguinte cenário: recebes o pagamento do comprador e informas o vendedor para enviar o produto.

O vendedor diz que enviou e o comprador diz que não recebeu. Como confirmas quem está a falar a verdade? Podes confirmar, por exemplo, com uma cópia do documento de envio pelo correio. Mas o comprador continua a dizer que não recebeu. O vendedor começa a ficar chateado por não lhe dares o dinheiro... O comprador quer o dinheiro ou o produto... Vais aos correios... Dizem que perderam a encomenda (acontece...)... O que fazes? .......... Grande bico!!!  ;)

Detesto "botar abaixo" mas sinceramente acho que a ideia n tem pernas para andar - a não ser que invistas para tornar o processo idêntico ao ebay / paypal, em termos de automatização, mediação, credibilidade e segurança.