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Direitos Sobre Logotipo

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acviper 
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Boas,

Já à algum tempo que não publicava neste fórum mas depois do que me aconteceu hoje achei que talvez esta grande comunidade me pode-se dar uma ajuda.

Então vou passar a explicar:

Os tios da minha namorada em Setembro do ano passado decidiram abrir um restaurante neste caso chamado "Bons Sabores". Eu como tenho alguns conhecimentos e jeito para desenvolver logotipos ofereci-me para fazer um logotipo que representaria o restaurante.

Até aqui tudo bem. Fiz o logotipo de uma cozinheira, à imagem da dona/cozinheira do restaurante. Todos gostaram e passou então a ser parte integrante do restaurante estando espalhado por todo o lado (Cartões, Ementas, numa parede, Promoções, Panfletos, etc...)

Hoje fiquei boquiaberto quando ao ver um cartaz que fazia publicidade a um torneio vi o logotipo que eu desenvolvi a representar outro restaurante local. Apenas tiraram o texto por baixo a dizer "Bons Sabores" e colocaram-no em preto e branco.

A meu ver isto é considerado plágio. Apesar de não ser registado eu tenho direitos sobre o logotipo certo?

Não sei se esta será a zona do fórum mais apropriada para colocar este post. Se não for peço que o movam para a zona correcta.

Desde já obrigado!
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Nuno 
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Movi para a zona correcta.

De facto, o logótipo é propriedade intelectual tua. Se não vendeste os direitos totais e a propriedade intelectual de utilização a ninguém, e apenas o serviço de fazer o logo para o outro restaurante. Como é óbvio, é um caso de usurpação de imagem, e como tal o que te aconselho a fazer é enviar uma carta, a pedir uma quantia (o valor que aches correcto) pelo sucedido.

Isto assemelha-se a quando uma empresa/"um meio", seja ele qual for, usa por exemplo uma foto sem ter autorização para tal. O meu primeiro passo seria enviar uma carta e pedir um montante, se não resultar contactar um advogado.
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acviper 
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Pois foi exactamente isso que eu pensei. Mas entre que valores deverei pedir?
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Nuno 
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Pois foi exactamente isso que eu pensei. Mas entre que valores deverei pedir?

Isso só tu poderás avaliar e dizer. Qualquer valor que outra pessoa te atirar para o ar, não passará de uma suposição completamente ridícula.
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acviper 
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E além do mais antes de pensar nisto fui ter com a pessoa, dona da tipografia, que fez isto ao qual ele respondeu:

1º - Esta imagem vem em todos os computadores (clipart?)

Eu disse-lhe que era impossível visto que tinha sido eu a desenha-la.

2º - Eu tenho uma colecção enorme de cozinheiros e essa imagem já lá está à muito tempo

Eu disse-lhe para me mostrar a imagem e a data que ela tinha. Não mostrou apenas perguntou se estava a gozar com ele.

Após alguns minutos a falar com ele disse:

3º - Essa imagem fui busca-la à lista telefónica

Ao qual eu virei costas e me fui embora porque estava a ficar seriamente irritado e não queria exaltar-me.

Eu estava disposto a perdoar o senhor se ele admitisse o erro e se prontificasse a resolve-lo. Como foi arrogante tenho de optar por outros meios.

Estava a pensar qual seria o valor certo visto isto nunca me ter acontecido antes.
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Nuno 
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Então ao que parece a imagem foi usurpada pela tipografia e não pelo restaurante? Se foi isso, aconselho-te a contactar um advogado, pois é um assunto muito grave e podes sacar uma indemnização bem grande, pois as tipografias têm regras muito rígidas sobre este tipo de assuntos.

Aconselho-te também a procurar bancos de imagens, pois isto é normal acontecer. Se alguém lá fora te roubou a imagem, a coisa já fica mais complicada. No entanto, a tipografia e o restaurante estariam em maus lençóis... E era de enviar logo uma carta registada bem feita.

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acviper 
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Foi mesmo a tipografia. E além dessa publicidade no torneio de cartas fez também cartões de visita e livros de recibos para o outro restaurante.

Tenho um amigo que é solicitador e amanha já vou falar com ele para ver o que ele me diz.

De qualquer das maneiras vou deixando este tópico actualizado para futuros casos idênticos.
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acviper 
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Foi-me dito que por não estar registado não posso fazer nada é verdade?
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cpdesign 
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O registo de marca é uma coisa que só mesmo as grandes marcas começaram a fazer há pouco tempo.

Mas cada vez mais é importante fazer o registo de logomarcas e marcas precisamente para ter protecção.

Tirei a imagem da lista telefónica não é desculpa, qualquer das formas a gráfica estava a copiar a propriedade de terceiros.

Ao teu advogado/solicitador podes apresentar os teus ficheiros originais com a concepção do grafismo. Quanto à gráfica terá que provar de que clipart ou lista telefónica (infracção) tirou o logótipo. Provavelmente a gráfica foi a mesma que fez o print dos teus designs e aproveitou-os para outro trabalho.

Ridiculo também, é existirem 2 restaurantes com a mesma imagem! Será que o dono da gráfica não percebe algo tão básico quanto isto? Imagens distintas??
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mapb_1990 
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Foi-me dito que por não estar registado não posso fazer nada é verdade?
nao.
sempre k tiveres provas k foste tu k fizes-te algo, nao é preeciso ter marca, ou ter direitos de copyright, para processares alguem por causa dos direitos de autor.
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acviper 
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Eu tenho documentos que provam que fui eu que o fiz tais como os ficheiros .ai e .eps (Adobe Illustrator)
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Souza 
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Bixo de 7 cabeças,

não vais provar que foste tu, só com grande esforço e perda de tempo, porque tu podias muito bem ter reproduzido a imagem original que eles retiraram da internet, de um banco de logos, a marca registada custava 150€ e agora não teriam este problema.
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Project 
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Não sei se é assim tão simples. Eles podem pedir a alguém que lhes faça o mesmo logotipo em Photoshop ou em Illustrator... Vai a um advogado e vê o que podes fazer ;)
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acviper 
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Pois foi exactamente isso que eu pensei. Eles podem reproduzir o meu logotipo.

De qualquer das maneiras o logo e nome do restaurante já estão em fase de registo.

Souza a marca registada custa mais do que 150€. 100€ paga-se logo pelo pedido e depois mais as taxas que tens de pagar após ser aprovada por volta de 150€. Pelo menos foi o que eu andei a ver na net.
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fpdeus 
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Pela data do ficheiro não vêm logo?