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Assinar "contracto" para Negocios/Serviços

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João Silva 
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Olá a todos, antes de mais sei que já existe um tópico por ai algures a falar disto, mas como não encontrei e tenho algumas duvidas cá estou eu a abrir este novo post.

Sei que existe um género de "contracto" que serve para negócios e/ou serviços, por isso vinha pedir mais informação em relação a isto assim como alternativas.
Na Internet e a trabalhar online é difícil por vezes encontrar pessoas cumpridoras para trabalhar, por isso necessitava de algo para conseguir avançar com um projecto que tenho em mente de uma forma profissional e com garantia por parte dos trabalhadores/colaborados.

Este "serviço?" tem custos?

Como funciona?



Cumprimentos,

João Silva
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cgoncalves 
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O normal é assinar contracto de prestação de serviços, onde salva guarda ambas as partes.

Penso que qualquer pessoa possa fazer um contracto desses, porém, o que eu fiz foi pagar a um advogado que o fizesse, e quando necessito altero só o nome e os dados.

Ambas as partes têm que assinar todas as folhas do contracto, ficando cada um com uma cópia.

Isto é o funcionamento básico, não sei que tipo de dúvidas tens, por isso não me vou alongar muito no texto.
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epsy 
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Tinha esboçado um artigo para publicar no mais tráfego, sobre este assunto. Agora a propósito deste tópico deixo algumas ideias.

Sempre que se estabelece uma acordo de prestação de serviços existe um contrato, mas normalmente esse contrato é verbal. Os contratos verbais também tem validade em termos legais, mas por ausência de registo escrito das clásusulas estabelecidas, por vezes, mais tarde podem haver divergências entre o prestador de serviço (nós) e o cliente.

Por norma, com clientes que já conheço não assino contratos, o que faço é fazer uma proposta técnica e comercial detalhada. Nessa proposta faço o elenco de todos os requisitos técnicos e funcionais, prazos de implementação, condições comerciais (preços), validade e suporte técnico.

Uma das condições é o pagamento de 30% do valor total do orçamento no momento da adjudicação.
Ou seja a minha proposta funciona quase como um contrato, mas sem assintaura.
Mas há situações em que faço questão que se estabaleça um contrato assinado:  quando se trata de um cliente desconhecido, quando falamos de trabalhos com orçamentos significativos ou quando se trata de organizações em que o interlocutor é um funcionário e não o dono ou responsável máximo.

Por vezes há a ideia que a exigência contrato escrito e assinado pode originar perda de trabalhos com alguns clientes.
Se isso acontecer é porque o cliente poderia não estar de boa fé. Por que o contrato é bom para as duas partes, se estiver redigido em termos simples e claros e as respectivas cláusulas reflectirem o que foi acordado entre as partes.

A assinatura do contrato tem duas principais vantagens: por um lado fixa por escrito as regras que foram acordadas entre nõs e o cliente, e por outro, transmite ao cliente uma ideia de profissionalismo e seriedade.

Elementos essenciais de um contrato

a) Designação ou título: por exemplo Contrato de Prestação de Serviços

b) O contrato deve começar por identificar as partes envolvidas. Nome completo das pessoas e entidades, endereço postal completo, número de Bilhete de Identidade se tratar de pessoas físicas, NIPC (número de identificação de Pessoa Colectiva) que vulgarmente e o N.I.F. de Número de Identificação Fiscal se se tratar de empresas e organizações

c) Objecto do contrato. O objecto do contrato é o serviço ou trabalho que foi acordado e deve ser explicitado e definido dde forma clara e inequívoca .

Exemplos:
1) Criação de logotipo para a empresa xpto.
2) Concepção e definição gráfica da identidade corporativa para a empresa ABC, S.A
3) Desenvolvimento de website da empresa Xpto, lda

d) Apresentar as cláusulas acordadas númeradas sequencialmente..
Por exemplo:
Cáusula 1) Pelo presente contrato o primeiro outorgante [ ou parte contratada ] obriga-se a desenvolver um website institucional para o segundo outorgante [ ou parte contratante ]  de acordo com os prazos e especificações acordados e indicados na proposta anexa.

Nas cláusulas também pode haver referência aos juros de mora aplicáveis em atrasos de pagamento.


O contrato deve ter data e ser assinado e carimbado (se for o caso), por ambas as partes.

E claro, deve ser  assinado em duplicado e cada uma das partes fica com uma cópia.
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João Godinho 
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Muito bom, epsy!  =D>
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João Silva 
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Obrigado Epsy, sem duvida um contracto é sempre muito bom e mais seguro e quando se está de boa fé não vejo problema em assinar um. ;)
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João Silva 
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Já agora alguém tem um desses "contractos" pré feitos? Poupava-me o dinheiro de ter de pedir a um advogado para o fazer :)
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epsy 
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Já agora alguém tem um desses "contractos" pré feitos? Poupava-me o dinheiro de ter de pedir a um advogado para o fazer :)
Se googlares por "minuta contrato prestação serviços" encontras muitos exemplos, depois só precisas de adaptar a cada  caso específico.

Atenção que nos contratos "a sério", assinados etc,  há a obrigatoriedade de pagar imposto de selo, penso que é 5 euros.
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raugusto 
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sim, mas que google contrato e não contracto.
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João Silva 
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Hmm, obrigado. Sendo assim acho que vou mesmo conseguir um fora do google. ;)