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[Artigo Em Preparação] Direitos De Autor: Da Cópia ao Plágio

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Jerson 
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Tal como o título indica estou a preparar um artigo sobre os direitos de autor no qual vou colocar alguma informação básica mas importante sobre os direitos de autor, acho que é algo que qualquer blogue de webmasters deve ter. Basicamente a ideia é a de explicar que o plágio é um crime, a inevitabilidade das cópias na Internet, a questão da fonte, do copy paste etc.

Se acharem importante destacar algum assunto dentro desta temática agradecia que colocassem a sugestão. Não estou a pensar em tornar o artigo demasiado extenso ao colocar por exemplo métodos de combater o plágio, porque acho que isso daria outro artigo interessante.
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Nuno 
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Acho importante falar da questão da imagens. Por exemplo, em países como a Alemanha, as grandes publicações estão sempre a colocar "processos" aos sites mais pequenos que copiam as imagens, em Portugal não conheço nenhum caso...
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Acho importante falar da questão da imagens. Por exemplo, em países como a Alemanha, as grandes publicações estão sempre a colocar "processos" aos sites mais pequenos que copiam as imagens, em Portugal não conheço nenhum caso...

Sim tens razão, é bem importante realmente. Ficou registado, obrigado pela sugestão.
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Jerson 
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Tópicos até agora já desenvolvidos:

1º- O Plágio É Um Crime - lenga lenga do costume

2º- Você Está Na Internet, Você Será Copiado - a explicação de uma das inevitabilidades do destino

3º- A Colocação De Fonte Não É Garantia De Imunidade - algo já falado aqui pelo fórum

4º- Projectos Que Recorrem Constantemente ao Copy/Paste Não Têm Muito Valor - etc...

5º- O Copiador E O Plagiador - a distinção entre um copiador ocasional e o plagiador que tem a agravante da recorrência

6º- A Tradução Literal É Uma Forma De Plágio Aqui faço referência ao caso do Escola Dinheiro, mas não coloco nomes nem links, é mesmo algo como "Se algumas pessoas pensavam que a tradução não poderia ser considerada uma forma de plágio, todas elas mudaram de opinião depois da recente polémica que envolveu um blogue bem conhecido pelos membros do nosso fórum e outro que é uma referência internacional."

7º- As Imagens E Os Direitos De Autor

Já vai com 2775 palavras, um pouco mais do que estava à espera. Relativamente aos tópicos têm alguma sugestão, como outros títulos e tal? Estou a pensar em colocar aqui o artigo primeiro para todos o vermos e talvez mudar um ou outro aspecto que não concordem, ou seja, para entrarmos num género de consenso visto isto ser aquela informação básica para webmasters e convêm estarmos numa certa sintonia.
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Nuno 
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Claro podes colocar, opinar é a parte fácil! :D
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Jerson 
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Claro podes colocar, opinar é a parte fácil! :D

Certo, então amanhã a ver se já o coloco aqui para darem uma "opinadela" sobre os tópicos abordados.
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Jerson 
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Bom aqui vai o rascunho do que escrevi, ainda não está nada revisto é mesmo a bruto, esta é a primeira parte pois o artigo não cabe todo num post:

Deixem-me primeiro revelar que eu, juntamente com um pequeno grupo de colegas aqui do Mais Tráfego, tenho sido uma das pessoas que mais se pronunciou sobre os problemas recorrentes com os direitos de autor na web nacional. Mas não me interpretem mal, não quero transmitir a mensagem de que sou o maior moralista de todos os tempos, pelo contrário sempre que abordo esta temática, tenho o cuidado de apontar situações específicas em que de facto a cópia grosseira ou plágio são um problema muito sério.

Decidi escrever este artigo, porque ele se enquadra num conjunto de matérias base que qualquer webmaster ou aspirante a webmaster deve dominar, sob pena de mais cedo ou mais tarde vir a sofrer as consequências de um acto que poderia ser perfeitamente evitado.

Se ler com atenção o título do artigo, vai reparar que nele existe uma separação estranha entre o conceito de "cópia" e de "plágio". Analisando os termos na sua essência, uma divisão parece não fazer sentido porque os dois significam o mesmo, no entanto na Internet as coisas mudam um pouco de figura.

1º- O Plágio É Um Crime

Já estamos todos fartos de saber que o plágio é um crime, talvez não seja o maior crime do mundo, mas não deixa de ser um crime. Trata-se claramente de uma violação dos direitos de autor e como tal os visados, se assim o quiserem, podem agir legalmente e caso existam provas sólidas, o mais certo é que ganhem o processo.

Dito isto, é preciso relembrar que nem todas as cópias são plágios e que uma acção legal só se justifica em situações extremas. Com a leitura deste artigo você vai perceber que a ocorrência do plágio depende de diversos factores e que nem tudo é tão claro como devia ser.

2º- Você Está Na Internet, Você Será Copiado

Isto chama-se Internet e a sua principal filosofia, é e sempre foi a partilha livre de conteúdos e ficheiros. Com o tempo ela foi deturpada é verdade, mas apesar disso continua a ser predominante e seguida pela maior parte dos utilizadores. Isto significa que se você não quer ser copiado, então o melhor é não colocar o seu conteúdo na Internet, porque mais cedo ou mais tarde isso vai acontecer, acontece com todos.

A realidade é que é virtualmente impossível impedir as cópias na Internet, chamem-lhe uma falha do sistema ou o preço a pagar por toda a liberdade que temos na web, mas isto é um facto! Portanto de nada lhe vale andar demasiado obcecado com as cópias, ou tentar proteger ao máximo o seu conteúdo, pois a partir do momento em que os utilizadores podem aceder ao seu website ou blogue, é sempre uma questão de tempo até lhe "roubarem" alguma coisa.

3º- A Colocação De Fonte Não É Garantia De Imunidade

O que está na moda hoje em dia são as célebres colocações das fontes. Ou seja, um utilizador faz copy/paste de um determinado artigo de um website, coloca a fonte no final e republica o mesmo artigo. Apesar desta ser uma prática comum, é importante que os webmasters saibam que a colocação de fonte, só por si, não garante qualquer tipo de imunidade.

Existem basicamente dois tipos de websites na web, aqueles que permitem a republicação dos seus conteúdos e aqueles que não permitem. A primeira coisa que devemos fazer caso encontremos algum tipo de conteúdo que nos interesse republicar, é verificar nos "Termos De Utilização" se os proprietários permitem a republicação dos seus conteúdos. Dito isto, a grande realidade é que:
"A maior parte dos websites não autoriza a republicação do seu conteúdo"

Pois é, grande parte dos websites não permite que o seu conteúdo seja copiado de nenhuma forma, nem sequer mediante a colocação de fonte. Isto significa que quando você copia um artigo de um desses websites com "fonte", está na mesma a colocar-se numa situação delicada, talvez não seja tão grave como um plágio descarado e não há dúvidas que a "fonte" funciona como uma atenuante, mas mesmo assim é algo que não se deve fazer.

4º- Projectos Que Recorrem Constantemente ao Copy/Paste Não Têm Muito Valor

Eu não sou totalmente contra o copy/paste, tal como referi em cima, existem websites que permitem a republicação dos seus conteúdos e não há dúvidas que esta é também uma prática muito comum na Internet. Mas como em tudo na vida, também neste caso existe a forma correcta e errada de se proceder.

Um copy/paste ocasional e desde que seja autorizado, obviamente que pode ser uma mais valia e uma forma válida de propagar informação interessante para os leitores. Contudo quando um determinado website recorre constantemente a esta prática, estamos perante um grande problema:

    * 1º- Projectos que vivem do copy/paste não são bem vistos aos olhos dos motores de busca porque são considerados conteúdo duplicado;

    * 2º- O acto em si significa que o autor do projecto optou pelo facilitismo e limita-se a copiar o que outros escrevem, que mesmo sendo feito de forma legal, revela falta de profissionalismo;

    * 3º- O leitor moderno está mais evoluído e também ele tem cada vez mais tendência a desvalorizar projectos sem conteúdo original;

    * 4º- Perante outros webmasters este tipo de projectos revelam o amadorismo dos seus criadores e como tal a sua reputação é prejudicada.

Eu sei que por esta altura talvez você já esteja com vontade de fazer a seguinte pergunta:

"Mas há muitos websites que recorrem frequentemente ao copy/paste e têm sucesso"

Sim, apesar do copy/paste não ser recomendado e o conteúdo duplicado ser prejudicial, a realidade é que muitos projectos cresceram e afirmaram-se no mercado recorrendo a esta prática. Mas apesar destes casos esporádicos de sucesso, é preciso entender que os motores de busca de hoje não são os mesmos de há 5 anos atrás, eles estão muito mais evoluídos e detectam com mais facilidade estes casos. Não tenha dúvidas que daqui a 5 anos eles estarão ainda melhores, o que significa que websites que recorrem constantemente a esta prática vão acabar por ser penalizados e recentemente temos visto muitos exemplos disso.

Não é por acaso que no fórum, nós criticamos muito os projectos apresentados que "passam das marcas" no que a copy/paste diz respeito. A maior parte de nós conhece muito bem o valor do conteúdo original e em última instância é ele que vai fazer sempre a diferença. Tenha cuidado, prepare-se para o futuro e produza mais conteúdo único, ou um dia destes vai reparar que o seu projecto "desapareceu" dos motores de busca.

5º- O Copiador E O Plagiador

Voltemos ao título, como eu já tinha dito, ele parece ser um pouco absurdo. Eu tenho consciência que na vida real "cópia" e "plágio" são sinónimos, o problema é que na virtual tudo está sujeito a uma interpretação e na minha missão de tentar ser o mais realista possível ao abordar esta temática, eu sou obrigado a dizer:

"Todo o plagiador é copiador, mas nem todo o copiador é plagiador"

E porquê que eu escrevo esta frase? Bem, não há há dúvidas que os dois copiam, os dois cometem um acto ética e legalmente condenável. Mas do meu ponto de vista existe uma distinção que deve ser feita e está relacionada com aquele que eu gosto de chamar de "factor chave", que determina quando estamos perante um copiador ou plagiador, a recorrência.

Colegas webmasters, a recorrência ao acto é que no fundo pode separar uma pessoa que copia daquela que plagia. Vamos a alguns exemplos:

    * 1º Caso - Eu tenho um website em que não autorizo de forma nenhuma a republicação dos conteúdos, mas encontro um website que o fez e colocou a fonte com link para o artigo original do meu website. Decido investigar mais e reparo que o website que copiou o conteúdo do meu, apenas republicou um único artigo.

Esta continua a ser naturalmente uma cópia não autorizada, mas a colocação do link e o facto de não existir recorrência ao acto, servem de atenuantes neste caso. Repare que ele colocou o link para o artigo original, só isto retira qualquer vantagem que ele pudesse ter perante os motores de busca e apesar desta ser uma infracção das regras do website visado, estamos perante um copiador esporádico e não uma situação grave de plágio.

    * 2º Caso - Eu tenho um website que autorizo a republicação mas exijo a colocação de fonte e encontro outro website que me andou a copiar o conteúdo e nem sequer colocou a fonte. Pior do que isso, ele ainda alterou o conteúdo como se fosse ele o autor e fez o mesmo a vários artigos do meu website.

O segundo caso é infinitamente mais sério do que o primeiro, aqui sim estamos perante um plagiador, com a agravante de recorrer ao acto e de ainda dar a entender que é ele o autor do conteúdo. Isto é o que eu chamo de plágio ou cópia grosseira e basta você juntar as provas e tomar medidas para impedir que o crime continue a passar impune.

A boa notícia é que uma grande precentagem destas situações costuma ficar resolvida sem envolver tribunais, a má notícia é que quando envolve tribunais custa algum dinheiro. De seguida ficam algumas medidas que deve colocar caso se depare com uma situação extrema de plágio:

    * 1º- Abordar o plagiador e exigir que retire os conteúdos ou os coloque de acordo com as regras do website;


    * 2º- Caso o plagiador o ignore continue a insistir. Se depois de inúmeras tentativas ele continuar sem responder ou recusar-se a retirar o conteúdo plagiado, experimente abordar a empresa responsável pelo alojamento desse website. Apesar de ela não ser obrigada a agir, a realidade é que nenhuma empresa gosta de ser associada a um website que recorre a estas práticas porque no fundo a sua reputação também acaba por estar em jogo. Geralmente as empresas de alojamento costumam ser impecáveis, muitas vezes pedindo provas ou investigando elas próprias a situação. Caso verifiquem que você tem razão, elas podem abordar o seu cliente e exigir a remoção do conteúdo que viola os direitos de autor sob pena de cancelarem a conta.

Se você tiver sorte e a empresa de alojamento estiver do seu lado, então o problema acaba por "morrer" aqui. No entanto a empresa pode recusar qualquer responsabilidade e nesse caso a luta continua.

    * 3º- Em último caso você pode solicitar ajuda legal junto de um advogado. Na maior parte das vezes um contacto é o suficiente para que a situação seja rectificada. Se mesmo depois do contacto do seu representante legal, o plagiador se recusar a retirar o conteúdo que viola os direitos de autor, então você pode partir para um processo crime por violação dos direitos de autor e caso as provas sejam claras, você vai ganhar com facilidade.

Tenha em consideração que estas medidas só devem ser tomadas em situações graves de plágio, até porque projectos mais pequenos não se podem dar ao luxo de iniciar processos legais que envolvem alguns custos.
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Jerson 
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Parte 2:

6º- A Tradução Literal É Uma Forma De Plágio

Se algumas pessoas pensavam que a tradução não poderia ser considerada uma forma de plágio, todas elas mudaram de opinião depois da recente polémica que envolveu um blogue bem conhecido pelos membros do nosso fórum e outro que é uma referência internacional. Não vou dar detalhes sobre o que aconteceu, porque o passado já lá vai, mas aproveito para tocar um pouco nesta questão.

Se nós traduzirmos literalmente um artigo, ou até mesmo traduzirmos 5 parágrafos de um artigo com 7 parágrafos, nós estamos efectivamente a plagiar e isto é ponto assente! Podemos retirar ideias, podemos ir buscar inspiração, mas nunca devemos copiar frase a frase, porque isso revela falta de profissionalismo e porque acabamos sempre por ser apanhados.

Um texto escrito por um determinado autor, é algo muito pessoal, ao copiarmos esse texto, independentemente da língua em que ele foi escrito, estamos a roubar os seus pensamentos, as suas ideias. A tradução literal de textos é um crime, alguns webmasters recorreram ou recorrem a ela, porque é de certa forma uma maneira de dar a volta aos motores de busca e apresentar conteúdo que é aparentemente original, quando ele não o é.

Costuma-se dizer que hoje em dia quase nada é verdadeiramente original e que inevitavelmente vamos encontrar textos semelhantes em línguas diferentes, mas uma coisa é haver semelhanças entre um texto e outra é eles serem praticamente iguais. De qualquer forma os motores de busca estão cada vez melhores e não tarda nada estão a detectar com eficácia até as traduções literais.

7º- As Imagens E Os Direitos De Autor

Cá está mais uma questão que sempre que é colocada pelo nosso fórum, costuma resultar em conversas muito interessantes. Nesta vou mudar um pouco o formato e colocar perguntas e respostas pois parece-me que será um método esclarecedor.

    1ª Questão: Coloquei uma imagem no meu website sem autorização. Estou a violar os direitos de autor?


Reposta: Sim!

    2ª Questão: Então milhões de websites violam os direitos de autor?

Resposta: A triste realidade é que sim, são muitos os websites que violam os direitos de autor no que a imagens diz respeito. Você provavelmente já numa determinada altura deve ter colocado uma imagem que encontrou no Google no seu website. Se já o fez então o mais certo é ter violado os direitos de autor.

    3ª Questão: Então não devo usar imagens sem autorização?

Resposta: Não!

    4ª Questão: Mas posso usar essas imagens se me apetecer?

Resposta: Sim!

    5ª Questão: Então não devo mas posso? Mas tu estás louco?


Vamos parar aqui com as questões e começar a reflectir melhor sobre esta questão, que é muito mais complexa do que se pode imaginar. A resposta curta é que não se deve utilizar nenhuma imagem sem autorização, a resposta longa é que as imagens estão na Internet e que dependendo da sua importância elas podem ser reutilizadas tantas vezes que pelo meio ninguém sabe a sua origem.

A realidade é que é monitorizar a utilização indevida de imagens, é infinitamente mais difícil de monitorizar os textos. Têm havido alguns casos, nomeadamente no estrangeiros de processos movidos e websites que tiveram alguns problemas, mas digamos que eles são uma "gota de água" de um oceano virtual enorme.

Isto faz com que estejamos num terreno um pouco "escorregadio" onde é difícil delinear os limites. A minha opinião pessoal é que não temos nem tempo, nem dinheiro para "atacar" em todas as frentes e como tal é necessário ficarmos concentrados em casos específicos. Como é que podemos tentar fazer isso? Talvez analisando as imagens pelo seu valor e apontando casos específicos. Vamos a alguns exemplos de situações em que a utilização de imagens sem autorização pode criar problemas:

    * 1º- Utilização de logótipos ou recursos visuais de outro website.

Esta é a conhecida situação em que um website roubou literalmente as imagens de outro e colocou-as no seu como se fossem suas. Para além da falta de ética esta é uma prática que nos pode trazer problemas. É um roubo e como tal é um crime.

    * 2º- Utilização De Imagens Exclusivas De Um Website

Vamos supor que um website publica imagens exclusivas de um acontecimento único no mundo e nós assim que as vemos, escrevemos um artigo sobre o tema e colocamos no nosso website essa mesma imagem. É claramente uma violação dos direitos de autor, a não ser que o website permita que a imagem seja publicada por este mundo fora.

Se podemos ter problemas com isso? Sim não há dúvidas que podemos.

Se a imagem vai ser publicada por outros websites que não têm autorização para o fazer? Sim, o mais certo é que 24 horas depois da imagem ter sido publicada, ela já tenha dado várias voltas ao mundo.

Isto não significa que você o deve fazer, é simplesmente um retorno à velha máxima de "Se está na Internet, vai estar em todo o lado mais cedo ou mais tarde".

    * 3º- Utilização de Imagens Exclusivas De Um Artista

Agora sim uma situação em que tenho conhecimento de pessoas que tiveram problemas. Quando publicamos as imagens de um artista é muito importante que o façamos com a sua autorização e caso não a tenhamos, devemos certificar-nos que deixamos bem explícito que as imagens foram criadas por ele. Eu conheço casos - e talvez muitos webmasters aqui também tenham conhecimento de alguns - de webmasters que foram forçados a retirar imagens de determinados artistas do seu website.

Verdade seja dita, alguns artistas não se preocupam que as suas imagens sejam reproduzidas, outros até nem se importam mas exigem uma referência e depois existem aqueles que não querem de forma nenhuma que as imagens das suas obras sejam publicadas pela web fora. É muito difícil de saber, pelo que o meu conselho é que tentem não utilizar obras de arte de outros artistas para embelezarem um artigo.

Agora vamos a mais uma questão ainda neste tema das imagens, que eu calculo que seja do interesse de todos:

8º- Então E As Imagens Que eu Encontro No Google, posso utilizá-las?

Tente realizar uma selecção por valor, por exemplo: as imagens de simples bananas, bolas de futebol ou de objectos comuns, naturalmente terão menos valor do que um desenho que parece ter sido criado por um artista. A verdade é que ninguém quer saber das chamadas "imagens comuns" e essas sim você não deve, mas até pode utilizar porque em principio nunca terá problemas com elas.

Não encare este conselho como um encorajamento para usar as imagens que encontra no Google livremente, nada disso, eu estou apenas a informá-lo que determinadas imagens têm um baixo valor e que como consequência disso os riscos são mínimos. Mas o ideal mesmo é que visite serviços que têm imagens que pode usar livremente, como o Flickr por exemplo onde pode pesquisar por imagens livres, até porque esta é a única forma de garantir a 100% que não viola os direitos de autor.
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Nuno 
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Jerson, nada a discordar, só um apontamento. Não gosto da utilização do "você" na web, torna a coisa impessoal, quando deve ser exactamente o contrário.

"Você Está Na Internet, Você Será Copiado" - Estás na Internet, vais ser copiado.

De resto, está ai tudo sobre estas situações. Muito bem.
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Jerson 
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Jerson, nada a discordar, só um apontamento. Não gosto da utilização do "você" na web, torna a coisa impessoal, quando deve ser exactamente o contrário.

"Você Está Na Internet, Você Será Copiado" - Estás na Internet, vais ser copiado.

De resto, está ai tudo sobre estas situações. Muito bem.

Sim compreendo, depois faço as modificações então. Se mais alguém tiver algo a dizer ou apontar também está à vontade.
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Jerson 
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Bom este artigo já lá está Nuno, seleccionei a categoria "Escola" e meti algumas tags, mas deixei essas partes administrativas para tu fazeres à tua maneira.