Boas noites,

a minha duvida é como actua a lei portuguesa sobre material amador, caso seja reportado.

Do genero se o teu site tá hostado no estrangeiro e alguém reporta que uma foto que está lá foi roubada ou coisa assim.
Há legislação para portugal tendo em conta que o site náo está hostado cá?

Alguém que perceba disto poderia indicar site a falar disto ou elucidar sobre o assunto?

Agradeço.

Só para saber os perigos deste genero de coisas...

Isto é tudo muito complicado... Os juristas tem tendência a ter opiniões divergentes nesta matéria.

Eu, pessoalmente vejo a coisa assim: o crime aqui existe quando a imagem é transferida em Portugal para um servidor no estrangeiro.

O que é relevante é que a imagem foi enviada de Portugal... Nesse caso, apura-se o responsável pelo upload e cai-se em cima dele.

Mas, não sou especialista na matéria...

Isto é tudo muito complicado... Os juristas tem tendência a ter opiniões divergentes nesta matéria.

Eu, pessoalmente vejo a coisa assim: o crime aqui existe quando a imagem é transferida em Portugal para um servidor no estrangeiro.

O que é relevante é que a imagem foi enviada de Portugal... Nesse caso, apura-se o responsável pelo upload e cai-se em cima dele.

Mas, não sou especialista na matéria...

ou seja as autoridades estrangeiras contactam as portuguesas, e estas vem interrogar o tuga...

Mas se a imagem foi upada, sem se saber que era roubada, ou sem sermos nos os autores do roubo (apenas vimos num forum e partilhamos noutro, ou no site), apenas temos interrogamento por parte da policia, para eles saberem de onde veio a foto?

Gostava de saber como isto funciona, para não ter surpresas no futuro caso elas aconteçam,

Nem sei se isto acontece mt ca em portugal ou não... Mas gostava que entendidos na materia dessem uma ajuda.

Porque a informação também não é muita.

não conheço a lei, mas acho que numa situação deste tipo o bom senso deve imperar e não custa nada tirar a foto.
por um lado por causa de uma foto podemos ganhar dinheiro, por outro podemos/estamos a destruir uma vida/carreira/relação.
depende da consciência de cada um e do não faças aos outros o que não gostas que façam a ti.

não conheço a lei, mas acho que numa situação deste tipo o bom senso deve imperar e não custa nada tirar a foto.
por um lado por causa de uma foto podemos ganhar dinheiro, por outro podemos/estamos a destruir uma vida/carreira/relação.
depende da consciência de cada um e do não faças aos outros o que não gostas que façam a ti.

sim, mas eu não estou a falar do caso de ser material tuga (que ai a PJ deve actuar logo), mas sim material estrangeiro, em sites estrangeiros... porque geralmente o que eu arranjo é estrangeiro e já anda batido por mts lados (ou seja não estamos a destruir pois já é mt conhecido)...

se o maximo que acontece for ter que tirar a imagem não era mau.

tou a ver que para ja ninguem tem mt a certeza de como sao as coisas em portugal...

mas ter um site sobre isso ou alguem com experiencia era bom, p tirar as duvidas todas.