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Dúvida com a Lei Portuguesa e material amador

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pissos13 
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Boas noites,

a minha duvida é como actua a lei portuguesa sobre material amador, caso seja reportado.

Do genero se o teu site tá hostado no estrangeiro e alguém reporta que uma foto que está lá foi roubada ou coisa assim.
Há legislação para portugal tendo em conta que o site náo está hostado cá?

Alguém que perceba disto poderia indicar site a falar disto ou elucidar sobre o assunto?

Agradeço.

Só para saber os perigos deste genero de coisas...
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fpware 
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Isto é tudo muito complicado... Os juristas tem tendência a ter opiniões divergentes nesta matéria.

Eu, pessoalmente vejo a coisa assim: o crime aqui existe quando a imagem é transferida em Portugal para um servidor no estrangeiro.

O que é relevante é que a imagem foi enviada de Portugal... Nesse caso, apura-se o responsável pelo upload e cai-se em cima dele.

Mas, não sou especialista na matéria...
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pissos13 
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Citação de: "fpware"
Isto é tudo muito complicado... Os juristas tem tendência a ter opiniões divergentes nesta matéria.

Eu, pessoalmente vejo a coisa assim: o crime aqui existe quando a imagem é transferida em Portugal para um servidor no estrangeiro.

O que é relevante é que a imagem foi enviada de Portugal... Nesse caso, apura-se o responsável pelo upload e cai-se em cima dele.

Mas, não sou especialista na matéria...


ou seja as autoridades estrangeiras contactam as portuguesas, e estas vem interrogar o tuga...

Mas se a imagem foi upada, sem se saber que era roubada, ou sem sermos nos os autores do roubo (apenas vimos num forum e partilhamos noutro, ou no site), apenas temos interrogamento por parte da policia, para eles saberem de onde veio a foto?

Gostava de saber como isto funciona, para não ter surpresas no futuro caso elas aconteçam, :P

Nem sei se isto acontece mt ca em portugal ou não... Mas gostava que entendidos na materia dessem uma ajuda.

Porque a informação também não é muita.
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10igner 
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não conheço a lei, mas acho que numa situação deste tipo o bom senso deve imperar e não custa nada tirar a foto.
por um lado por causa de uma foto podemos ganhar dinheiro, por outro podemos/estamos a destruir uma vida/carreira/relação.
depende da consciência de cada um e do não faças aos outros o que não gostas que façam a ti.
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pissos13 
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Citação de: "10igner"
não conheço a lei, mas acho que numa situação deste tipo o bom senso deve imperar e não custa nada tirar a foto.
por um lado por causa de uma foto podemos ganhar dinheiro, por outro podemos/estamos a destruir uma vida/carreira/relação.
depende da consciência de cada um e do não faças aos outros o que não gostas que façam a ti.


sim, mas eu não estou a falar do caso de ser material tuga (que ai a PJ deve actuar logo), mas sim material estrangeiro, em sites estrangeiros... porque geralmente o que eu arranjo é estrangeiro e já anda batido por mts lados (ou seja não estamos a destruir pois já é mt conhecido)...

se o maximo que acontece for ter que tirar a imagem não era mau.

tou a ver que para ja ninguem tem mt a certeza de como sao as coisas em portugal...

mas ter um site sobre isso ou alguem com experiencia era bom, p tirar as duvidas todas.