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Termos de utilização

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Miguel Lucas 
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Até que ponto é que um site que tenha os termos de utilização pode defender-se baseando-se nesses mesmos termos de utilização?

O que quero dizer com isto é (a titulo de EXEMPLO)..eu tenho uma página num site de...downloads ilegais com o nome "Termos de utilização" nela escrevo algo do género.."os utilizadores são os repsonsáveis pelo contúdo que colocam".. Isto perante alguma autoridade é válido para que em caso de "problemas" o utilizador seja o culpado e não o dono do site?


É por curiosidade, atenção!
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asturmas 
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Penso que não... mas não me lembro dos termos do btuga
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Miguel Lucas 
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Eu falei em site de downloads como podia falar de outro tipo de conteudos tipo copia de textos sem os devidos direitos...
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Júnio Branco 
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Eu penso que não seja válido, até porque se isso fosse, a maioria dos trackers tinha isso e saia impune... É muito relativo  :-k
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dementor4842 
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Penso que os direitos não valem nada, so se tiveres um licença, que proteja esses direitos.
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asturmas 
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O piratebay tem isso e esta em julgamento..
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Miguel Lucas 
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Se não são válidos porque é que tantos sites de credebilidade usam? (SAPO, Clix etc etc)
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asturmas 
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Mostra os da sapo sff
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dementor4842 
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Se não são válidos porque é que tantos sites de credebilidade usam? (SAPO, Clix etc etc)

Não tenho a certeza mas

Eles só tem os termos porque tem licença que protege o site, conteúdo etc...
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Miguel Lucas 
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asturmas 
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Os termos deles parecem me ok, da é mais confusão de termos para foruns... porque literalmente o user pode fazer e dizer o que quiser.
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Miguel Lucas 
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Exacto, os fóruns também têm termos de utilização..em que os utilizadores aceitam esses termos quando se registam..e por isso é que me questiono se um utilizador colocar aqui algo difamatório ou sem autorização e alguém apresentar queixa, não se sabe até que ponto é que o dono do fórum é que seria o responsável.
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Miguel Lucas 
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Ninguém sabe responder?
Os termos de utilização é o dono do site que os faz?
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Souza 
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Acho que ainda ninguém se lembrou de dizer algo como: "O conteúdo deste website não é filtrado".
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Rogerio 
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Ninguém sabe responder?

Boas...
penso que ninguem sabe responder por ser relativo, e não existir uma resposta correta para questão, uma regra segura é "na dúvida não faça".

O simples fato de possuir clausulas especificas nos "Termos de Utilização" não isenta a responsabilidade do gestor do site/blog/forum, afinal deve existir um responsavel/moderador para o site. Em última instancia pode incorrer em omissão, afinal o site é seu.

Os grandes sites de reputação possui os termos de utilização para proteção e em caso de denúncia o artigo/post/software é tirado do ar. Agora imagina isso num site w a r e z, você vai tirar todo o site fora do ar a cada denúncia?

Pensa do rapidshare/megaupload, diria que a maioria dos ficheiros lá alojados são ilegais, mas basta uma denúncia que o ficheiro é excluido, isentando assim o dono do site.

Se quer fazer algo ilegal, primeiro tem que assumir que é ilegal e arcar com os riscos e consequencias, na boa, o que mais há na internet é isso. Mas mentaliza que não há forma LEGAL de fazel algo ILEGAL, mas é claro, depende dos advogados que tem acesso ;).

Os termos de utilização é o dono do site que os faz?

Sim e pode meter o que quiseres até a declaração da independência....

Abraços