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Queixa na FCCN

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Webito 
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Viva


É o seguinte: Alguém que se sinta injustiçado por ser banido de um fórum, pois tenha cometido constantemente infracções no que diz respeito à colocação de tópicos nos sítios errados que posteriormente foram apagados, e sem contribuírem minimamente para a qualidade do fórum, pode fazer queixa na FCCN? E posteriormente à ANACOM após consulta jurídica?

Cumprimentos
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PolasK 
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Penso que não. Que tem a FCCN haver com isso?? eles mandam nos dominios não mandam na gerência que o mesmo tem. Tu tens lá o conteudo o forum e teu tu fazes dele o que quiseres. Agora ninguem têm haver com isso a não seres tu.
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Carlos Gandra 
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Não me digas que expulsaste alguém e essa pessoa ameaçou-te que se ia queixar aqui e acolá? :-P

Eu não sei se alguém pode abrir um processo judicial por ter sido banido de um Fórum, mas supondo que sim, basta teres a razão do teu lado - geralmente sustentada nas regras e/ou acordo de registo. O membro que baniste infringiu as regras? Essas regras estão publicadas e visíveis a todos os membros?

Quem não deve não teme :)
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Webito 
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Sim estão, no registo e num tópico no fórum para todos lerem.

Supostamente a sra fez off-topic... foi avisada 3 vezes e continuou... logo procedeu-se ao ban... e ela entendeu esses e-mails como sendo insultuosos e sem assinatura... OMG
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Algemas 
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 :superlol:

O PolasK disse tudo. O site é teu, expulsas quem quiseres, pois as regras são de quem gere. Quem está mal muda-se...  :cool:
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asturmas 
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Idem e isso deve estar explicito nos termos..
Mas o dominio é .pt?
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goodsound 
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Penso que a pessoa em questão tem o direito de fazer queicha contra o teu forum, embora se tu tens as provas porque baniste, e se tens nas regras que x coisa dá direito a ban, não â problemas.
Não estou informado sobre isto, mas é o que acho correcto e justo.
;)
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Webito 
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dot com
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asturmas 
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LOL
Então ela que faça queixa que se não a insultaste, difamaste etc não te pode fazer nada..
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Spread 
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:superlol:

O PolasK disse tudo. O site é teu, expulsas quem quiseres, pois as regras são de quem gere. Quem está mal muda-se...  :cool:
Pode alegar discriminação e portanto processar.

Cumps 8)
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jorgeme 
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Esta questão muitas vezes pode ser prevista nas condições de utilização que não é mais que um contrato aceite por mutuo acordo, se a pessoa quer usar o forum tem de obedecer aquelas regras se forem aplicadas, não dá direito a coisissima nenhuma.

No entanto esta questões são mais delicadas do que parecem, a legislação não define uma série de coisas, se o servidor estiver em solo Americano por exemplo a lei portuguesa poderá não se aplicar, depende muito da interpretação e de algumas nuances.
Seja como for se a pessoa foi devidamente avisada que estava em infracção várias vezes não te preocupes.
Em todo o caso como já dito a FCCN não é tida nem achada, nem tão pouco a ANACOM, que só tem interveniências nos SP que estão abrangidos e registados nela, caso das operadoras telefónicas fixas e móveis e ISPs, o resto como empresas de alojamento por exemplo se não coincidirem com nenhuma das empresas anteriores, não obedecem a nenhuma regra da ANACOM. A única legislação aplicável é a que se enquadrar na legislação, mas ai é pelo processo de tribunal/polícia.

Exemplo prático difamação, aí sim pode dar origem um processo crime contra uma pessoa/entidade que posta ou gere o forum, depende também do enquadramento.

Em resumo, não te preocupes.
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cenourinha 
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Esta atitude faz-me lembrar uma situação...