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Registo de Marca no INPI pode ser o suficiente para acabarem com o teu site...

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joaomesk 
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Vamos ver um exemplo, registamos o domínio escola.com.pt e investimos tempo e dinheiro a desenvolver um projecto.
Mais tarde vem um tipo que registou a marca escola e que até nunca a usou, dizer que lhe estás a fazer concorrência desleal.



Então vejamos, existem centenas de escolas pelo mundo. O .com.pt é um registo aberto. O termo Escola é genérico ("deve estar disponivel para todos os agentes de mercado, bla bla bla).
Quem deve ter o dominio? Como se atribui um dominio a pessoa ou entidade X e não a Y?
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epsy 
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Sim mas isso é a realidade do registo dos domínios, o primeiro a registar tem direito a utilizá-lo. É como um a casa ou um terreno, compras e só tu tens direito a usar.

Aqui a minha questão tem a ver só com a autorização do registo de marcas com palavras genéricas como "escola" ou "turismo".
E com o direito que depois os titulares dessas marcas poderão ter sobre sites que outros criaram.

Com isso é que não concordo.
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joaomesk 
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Sim mas isso é a realidade do registo dos domínios, o primeiro a registar tem direito a utilizá-lo. É como um a casa ou um terreno, compras e só tu tens direito a usar.

Aqui a minha questão tem a ver só com a autorização do registo de marcas com palavras genéricas como "escola" ou "turismo".



Se for a 456088, é uma "mista", logo não existe protecção para a palavra mas sim para o conjunto do sinal gráfico+palavra.
Logo, a palavra em si continua a estar disponível para todos os agentes de mercado.
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massive 
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Se for a 456088, é uma "mista", logo não existe protecção para a palavra mas sim para o conjunto do sinal gráfico+palavra.
Logo, a palavra em si continua a estar disponível para todos os agentes de mercado.

Desconhecia isso completamente. Significa que em teoria eu posso registar outra marca mista com a palavra "escola", desde que o gráfico seja diferente?
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joaomesk 
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Desconhecia isso completamente. Significa que em teoria eu posso registar outra marca mista com a palavra "escola", desde que o gráfico seja diferente?

Depende da classe. Mas como é que achas que o período sunrise dos dominios .pt estava a ser feito desde 1999?
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massive 
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Depende da classe. Mas como é que achas que o período sunrise dos dominios .pt estava a ser feito desde 1999?

É possível registar p/ex a marca MISTA "escola" mesmo que tenha a mesma Classificação de Nice e palavra igual a outra marca mista já registada, desde que o gráfico seja diferente?
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joaomesk 
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É possível registar p/ex a marca MISTA "escola" mesmo que tenha a mesma Classificação de Nice e palavra igual a outra marca mista já registada, desde que o gráfico seja diferente?
O mais certo é não ser possível porque causa confundabilidade. Mas mesmo assim, também é provável que se possa tentar dentro da mesma classe mas utilizando produtos ou serviços diferentes daqueles já concedidos.
Mas isso agora seria tentativa e erro.
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massive 
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O mais certo é não ser possível porque causa confundabilidade. Mas mesmo assim, também é provável que se possa tentar dentro da mesma classe mas utilizando produtos ou serviços diferentes daqueles já concedidos.
Mas isso agora seria tentativa e erro.

E se a marca for só verbal, ou seja, se hipoteticamente o INPI me aprovasse a marca VERBAL "escola" mas alguém já tivesse registado antes a marca MISTA "escola", era possível que por protesto do detentor da marca mista "escola", me anulassem a minha marca verbal?

Obrigado pela resposta
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joaomesk 
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E se a marca for só verbal, ou seja, se hipoteticamente o INPI me aprovasse a marca VERBAL "escola" mas alguém já tivesse registado antes a marca MISTA "escola", era possível que por protesto do detentor da marca mista "escola", me anulassem a minha marca verbal?

Obrigado pela resposta

É só uma opinião, mas depende da classe, de quem julga o processo e infelizmente em alguns casos somente de quem protesta.
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massive 
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É só uma opinião, mas depende da classe, de quem julga o processo e infelizmente em alguns casos somente de quem protesta.

Obrigado pelas respostas. O registo de marcas tem realmente meandros muito difíceis de entender e que podem comprometer o trabalho de uma vida.
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Jarievilo 
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Acho que estamos todos a desviar-nos um bocadinho do cerne da questão.
Vamos chamar os nomes às coisas. Tornar-se mais fácil e também pode ser que me consigam ajudar:

Eu registei o site em 2008! Ele registou a marca em 2009! Eu sou acusado de concorrência desleal... e ele não!

Este foi o parecer do INPI que transcrevo agora com nomes
"
• … acresce que nos parece evidente que a nível gráfico, fonético e conceptual, os elementos que preponderam na expressão “ALOJADASLOJAS.com” (…) se assemelham fortemente aos que compõem a marca registada indicada no paragrafo antecedente, o que, salvo melhor opinião, é de molde a induzir o consumidor em erro ou confusão, levando-o a associar os serviços à mesma entidade.
Assim, (…) julgamos que há, efectivamente colisão com os direitos inerentes ao prioritário registo da marca nacional “Loja das Lojas”

• Pelas razões aduzidas queremos que o emprego das menções “ALOJADASLOJAS.COM” e www.ALOJADASLOJAS.com contende com o registo da marca nacional “Loja das Lojas” e por conseguinte, é susceptível de se enquadrar nas acimas citadas normas do código da propriedade industrial, não nos parecendo que o registo do nome do domínio por Jarievilo lhe confira qualquer direito que neste sede seja atendível.
"

O site www.alojadaslojas.com é o meu site que apesar de ter sido registado um ano antes de qualquer marca nacional é "desleal" !!!
Onde está a justiça deste parecer técnico de INPI ?!
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bonsempregos 
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Regista a marca "alojadas lojas", que não tem semelhança fonética com a outra. Aliás, o teu site nunca se chamou "A loja das lojas", mas sim "Alojadas lojas" e como todos podem ver tem como objectivo a divulgação de lojas alojadas na internet ;)

Sugestões à parte, o melhor mesmo é consultares um advogado ASAP.
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joaomesk 
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Eu também já tinha contactado um advogado. É a melhor coisa que podes fazer e acho que o advogado terá muita coisa por onde pegar...aqui só terás sugestões e ideias.

Só te posso sugerir que conheças melhor quem te originou a notificação porque não se percebe o que é a marca no mercado e quem a registou.
Estás a lutar contra quem e o quê?
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kongming 
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Eu diria que a ASAE quer é sugar dinheiro
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duartini 
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Eu diria que a ASAE anda totalmente a dormir. Se fosse a ti pedia uma indeminização por danos morais à ASAE e à pessoa que te está a fazer passar por isto.

O que dá a entender é que a ASAE envia emails ou cartas sem sequer serem lidas por alguém com algum senso comum.