Olá,
Tenho vindo a ler sobre sites que são bloqueados sem irem sequer a tribunal pelas entidades reguladoras (segundo o memorando de 2015 são o IGAC e o SRIJ), e é um bocado assustador. Há casos de alguns que até foram bloqueados "por engano".
Alguém sabe mais alguma coisa sobre estes bloqueios sem ir a tribunal? Sei que é um bocado diferente, mas se eu fizer um site a vender produtos e não declarar actividade, podem também bloquear o site sem ir a tribunal?
A resposta é NÃO. Este memorando apenas bloqueia sites "piratas" o piratas e o "ilegal" deve estar sempre em aspas, pois por um Link para um servidor mega.co.nz, mediafire, dropbox ou outro que conheças não é ilegal, desde que o Upload não seja feito por ti.
É como pegares numa noticia e linkares num site teu, se achas que isto é ilegal então o Google, Bing e Yahoo, Yandex certamente estariam também ilegais.
O que é ilegal é fazer upload do ficheiro ou vender em feiras isso sim é ilegal.
Podes consultar os sites bloqueados aqui:
http://sitesbloqueados.pt é atualizado 15 em 15 dias (úteis)
Para saberes mais podes consultar este PDF:
https://paulasimoesblog.files.wordpress.com/2015/09/memorando.pdfEnquanto aos sites que fazem Upload isso sim concordo que seja ilegal uma vez que está na lei.
Basta alterares o DNS para conseguires aceder a um site bloqueado.
Se por ventura isso acontecer (o que duvido, dado ao que expliquei) arranjas um Advogado, moves uma ação ou uma queixa contra essas ditas associações, e pedes uma indemnização pelos danos causados caso o site seja bloqueado por engano.
Se o fizeres, acho que é mesmo para o teu bem que te fechem o site sem ires a tribunal, senão é que tens problemas sérios xD
Ninguem pode fechar sites sem uma ordem judicial, é por isso que essas associações falham tanto. Porque não existe ordem de nada e mesmo que exista ordem, geralmente o que conta é a localização onde está hospedado o servidor, dou-te o exemplo um servidor na Moldova se seguir as normas e leis de Moldova as informações pessoais só podem ser dadas com uma ordem judicial da Moldova!
Mas há muitos que não respeitam isso. Um pais pode recusar-se a suspender um servidor se notar que não está ilegal, assim como nenhum hosting é obrigado a suspender um site com uma ordem judicial proveniente de outro país, exceto o dele.
É raro alguem ser detido por não declarar, a menos que faças bilhões e metas em bancos, geralmente para uso Online pouco ou nada te chateiam, agora para uso em compras na vida real ai existe uma grande probabilidade de teres problemas. xD