Olá a todos.
Estou a iniciar uma loja online que se destina à venda de eBooks e cursos de fotografia.
Os eBooks vão ser vendidos via email tanto para Portugal como para o Brasil e os cursos serão apenas vendidos no Brasil, sendo que estes serão facturados pela minha comissão. Eu ganho por exemplo 25% de cada curso.
Como os cursos são do Brasil a ideia é alugar um espaço na loja onde estes serão vendidos e eu fico com a minha comissão. Eles, os cursos, serão facturados aos alunos pelas próprias entidades.
Minha dúvida é se isto é considerado importação/exportação, pois para adicionar estes elementos à minha actividade vou passar a ser obrigado a cobrar IVA pelos menos em Portugal, pelo que li no Artigo CIVA 14.º (
http://www.gesbanha.pt/fisc/codigo_iva/art14.htm) estou isento de IVA, correcto?