Boa Noite,
Gostaria de saber como funciona a responsabilidade fiscal ao nível da emissão de facturas e responsabilidade do IVA duma plataforma online que retém uma comissão.
Um exemplo concreto seria para quem conhecesse a plataforma "Zaask" -
http://pt.zaask.com/index.phpResumindo, a plataforma liga pessoas que oferecem tarefas (que podem ser pessoas comuns não colectadas) e pessoas que procuram quem realize determinadas tarefas. A Zaask ganha uma comissão - vamos generalizar 10%.
Ora segundo o site, o cliente escolhe de entre os oferentes aquele que quer e paga online.
Segundo percebo o dinheiro fica "bloqueado numa conta" (não percebo qual) enquanto a tarefa não é realizada. Ddepois quando a tarefa for concluída o cliente tem um prazo de 3 dias para "libertar" o valor e este ser pago a quem presta a tarefa.
A Zaask afirma que em termos fiscais apenas passa uma factura no valor da comissão que recebe a quem executa a tarefa, ou seja passa uma factura dos 10% ao executante.
Isto é legal e em termos fiscais aceite? É que eu pensava que eles ao receberem o dinheiro do cliente mesmo ficando bloqueado temporariamente funcionasse como um recebimento para eles.
Gostava de perceber esta lógica. Se alguém puder ajudar ficaria muito agradecido.
Cumprimentos.