Apenas sou titular de um .com.pt e não recebi mas um cliente meu recebeu e reencaminhou-me.
1- Se o titular do domínio / email destinatário for uma empresa, não pode ser considerado SPAM de acordo com a legislação portuguesa. Contudo deve obrigatoriamente permitir a remoção, algo que acontece;
2- É uma técnica agressiva, pouco usual, mas não me parece ilegítima;
3- Os registrars autenticados pela FCCN têm acesso normal à base de dados de todos os domínios registados? Se sim, está explicada a fonte. Se não, seria interessante saber a fonte para criar esta base de dados visto que mesmo para fazer esta recolha automaticamente a partir do whois, teriam de ter acesso à base de dados de domínios registados.