E isso é basicamente o titulo deste post:
"Registo de Marca no INPI pode ser o suficiente para acabarem com o teu site..."
Como eu já brinquei hoje com alguns, faço uma lista dos melhores sites nacionais sem marca, começo a registar marcas e daqui a 4/5 meses quando forem aprovadas começo a exigir os sites... Era facil demais não achas?
É por estas e por outras que alguém teve a brilhante ideia de criar o tal tribunal arbitral porque estas coisas não podem ser avaliadas com simples pareceres técnicos do INPI feitos a correr e por pessoas que não sabem o que é um whois. O parecer do INPI esta correctivo pois assumiram que o domínio foi depois da marca ou nem sabem o que isso significava.
Agora mesmo sendo isso, pode ser chamado tudo menos de concorrência desleal..
O que está aqui em causa, a meu ver, e um processo / queixa levantada por alguém. Se tem razão ou não, é outra história. Tu podes registar as marcas dos blogs que pretenderes e apresentares queixa. Dada a ignorância que referes talvez os donos desses blogs recebam também uma notificação similar para se defenderem.
O que eu acho aqui é que há possibilidade de interpretação de má fe dos dois lados.
Eu registo do onomedosite.com, desenvolvo o meu site e tal.
Passado uns tempos descubro que alguém registou a marca nomedosite.
Numa tentativa de guardar o meu nome, tento registar a marca onomedosite. O pedido é aceite mas depois quem registou o nomedosite reclama (e bem acho eu) por ser similar - e descobre que o domínio está registado e faz a queixa.
Agora cada um tem de se defender com os seus argumentos.
continuo sem perceber de onde vem a possibilidade de coima.
pelos factos apresentados se eu fosse registar o "asonae" levava com coima ? não faz sentido.
Quando falei em registar "asonae" referia-me à marca e não ao domínio.
