Caríssimos,
Um cliente meu está a fazer publicidade no Facebook. As facturas são emitidas com Nome e NIF da Empresa, pagamos o IVA por auto liquidação na Declaração do IVA, etc! Até aqui tudo correcto.
Problema: Existe uma coisa que é o RFI, que basicamente é um documento que neste caso o Facebook teria de nos enviar, para não retermos IRC ao montante a pagar.
Na prática, para todos os efeitos o Facebook teria de pagar um imposto em Portugal, por uma prestação de serviço efectuada cá! O RFI serve para comprovar que o Facebook se localiza na Irlanda e que existe uma convenção para evitar a dupla tributação, o que dispensa do pagamento da retenção.
Questão: Alguém sabe como se solicita este documento ao Facebook?
Obrigada!