pho3nix_, eu já fiz 200€ por dia sem cometer nenhuma infração, basta que o site tenha uma média de 1000 pessoas online para isso não ser assim tão dificil de atingir. Basta multiplicar esse valor por 10, o problema é que não há assim tantos websites como isso com um tráfego desses, e não me parece que os donos deles viessem publicamente falar daquela forma.

Já era de prever que viessem esse tipo de comentários moralistas, os da fuga ao fisco...suponho que tenhas as tuas contas todas direitinhas, ainda bem para ti. 99% das pessoas que conheço não têm.
A relação empresa->empresa(trabalhador independente) é totalmente diferente da minha, se eu fosse trabalhador independente podia deduzir as despesas que tenho com servidores, e outras coisas mais virtuais(que não são poucas), sobre as quais pago o iva no país onde as compro, e que nunca, como particular, poderia deduzir cá, ao contrário de "uma empresa" que pode deduzir isso tudo, ou seja, entraria tudo como lucro para mim sendo que apenas 1/3 desse valor na realidade é lucro.

Além do mais, sendo uma empresa a operar fora da europa, as "leis" tinham muitas formas de ser cumpridas, não pode chamar-se fuga ao fisco para o pobre, e arquitetura financeira para o rico, ainda mais quando falamos de pagamentos por paypal.
Mas não é disso que trata o meu post, e voltando ao mesmo:

Fui mal informado, inscrevi-me na plataforma, continuei a ser mal informado, até que por fim recebi essa informação. É isso que eu acho que está errado.

Não vejo porque é que qualquer empresa te tenha de informar que és obrigado a passar factura, está na lei Portuguesa.

Não sou jurista, o que entendo da lei é que tenho de declarar os meus rendimentos, e não que tenho de passar fatura.
Como blogger não profissional há quase 10 anos, posso adiantar que já trabalhei com algumas dezenas de plataformas, nunca me foi solicitada uma fatura.
Ainda que pudesses ter alguma razão no teu comentário, no caso em concreto caíria por terra visto eu ter sido previamente informado que tal não era necessário(para pagamentos por paypal), no entanto essa posição alterou-se quando os ganhos subiram.

Como previamente mencionei, acho importante referir isto porque muitos como eu que não fazem vida disto(e por conseguinte não têm actividade aberta, ou não podem abrir) podem vir a deparar-se com o mesmo problema/dúvida, e assim é menos uma dor de cabeça que têm depois(entenda-se depois de desistirem de outras plataformas e focar os ganhos nesta).

Cumps

Desculpem o desenterranço mas este tópico está bem indexado na pesquisa do google, e acho pertinente reabri-lo para que mais pessoas não tenham de passar pelos mesmos problemas que eu estou a passar. Erradamente induzido em erro acerca da não necessidade de emissão de fatura nos pagamentos por paypal, inscrevi-me na plataforma e apostei forte.
O problema veio depois...afinal É SEMPRE PRECISO EMITIR FATURA OU RECIBO.
Não sei se isso se prende com os valores em questão, se existe algum tecto abaixo do qual não tem de se emitir fatura/recibo, sei é que essa resposta é oficial e foi-me dada pelo departamento financeiro.
Por isso se como eu, não têm hipótese de passar faturas, é pertinente pensarem duas vezes antes de começarem a faturar alguns € valentes...não estou com isto a querer dizer mais nada além do escrito, até porque o meu caso ainda não está encerrado, no entanto esse requisito(fatura/recibo) devia estar bem explícito e não está.