Posso partilhar alguma informação que apontei depois de consultar um TOC, mas não estou mesmo a ponderar criar empresa em Pt.
O negócio a criar será de venda de conteúdos digitais, e para isso não temos necessariamente que criar empresa aqui.
NOTA: Nada do que está neste post deverá ser interpretado à letra, posso ter interpretado alguma informação incorrectamente, para mim ainda é só um rascunho que no caso serviu apenas para ponderar a possibilidade de criar lá fora mesmo que dentro da UE onde acredito ser mais fácil.
Tratando-se de dois sócios, o que ele sugeriu fazer foi uma Sociedade por quotas limitada.
A empresa pode ser iniciada com 2€ + 360€ (que são declarados como despesa)
Os 2€ são 1 por cada sócio.
Devemos pedir factura para qualquer despesa que envolva o negócio.
Na constituição da empresa é necessário definir um capital social (que pode ser declarado numa acta) que corresponde ao valor facturado até ao final do ano civil desde que se constituiu.
De acordo com o TOC com quem falámos, a venda de conteúdos digitais é vista em Pt como uma prestação de serviços taxada a 23% de IVA
Acrescentou que podemos criar outras actividades que nos permitem alargar o leque de possibilidades de negócio que não há custos envolvidos, no entanto isso não nos interessa, a ideia será exclusivamente a venda de conteúdos digitais e eventualmente os mesmos conteúdos em suportes físicos (papel, tela, diasec, etc)
É necessário facturar todas as vendas.
Para o caso dos clientes que não pedem factura (que pode ser uma grande parte), podemos emitir semanalmente uma factura para consumidor final sem contribuinte e declarar os rendimentos dessa semana (por exemplo).
Para cada venda teremos que pagar os 23% de IVA.
Para IRC teremos que pagar no final do ano 25% sobre os lucros.
Caso os lucros anuais ultrapassem os 50.000€ (ele falou em 12.500€ mas por lapso não apontei se era por mês ou por ano, procurei online e encontrei 50mil) dependendo do município onde é estabelecida a empresa, existe ainda um imposto adicional chamado derrama que pode ir até 1,5% (ele falou em 2,5% mas online só vi 1,5%)
Enquanto estivermos a trabalhar por conta de outrém não precisamos de pagar segurança social.
Se ficarmos desempregados, sendo donos de uma empresa, passamos a ser empregados da empresa e passamos a descontar para SS.
É possível iniciar a actividade sem abrir empresa.
Basta declarar os rendimentos como trabalhadores independentes a recibos verdes.
Registar o nome é importante porque outro indivíduo pode criar o nome e intervir com processos judiciais, etc.
Esse registo tem um custo de cerca de 60€ e faz-se no Registo nacional de pessoas colectivas.
PS: Mais uma vez, posso estar aqui a dizer barbaridades muito grandes, não se fiem só por esta informação, procurem online ou consultem um TOC e confirmem tudo com ele.
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Basicamente é tudo o que tinha aqui apontado. Em todo o caso, a possibilidade de criar lá fora não está nada posta de parte. No nosso cenário a ideia será iniciar a actividade como trabalhadores independentes e se o produto tiver aceitação no mercado e começar a crescer, será criar empresa num país com taxas de IVA e IRC mais reduzidas, que nos pareça seguro, pouco burocrático, que não tenha encargos muito elevados para iniciar, etc..
Acrescento que como já foi referido no início deste tópico, existem empresas que prestam serviços que resolvem estes problemas de criação de empresas em qualquer país.
Esta será uma delas
www.hullspeedassociates.comO que gostava mesmo era de encontrar aqui alguém que já tivesse criado empresa lá fora e pudesse partilhar alguma informação, quanto mais não fosse, a que empresa recorreu para tratar da criação do seu negócio.
Obrigado desde já
