Posso citar esta parte:
"No que diz respeito aos dos servidores de nomes de um domínio, informamos que o responsável técnico associado a um domínio é responsável por assegurar a correcta delegação dos mesmos, pelo que sendo este responsável nomeado pela entidade gestora, esta por associação é também responsável por esta área da gestão do domínio, por esta razão existem entidades (registrar e não registrar) que apenas se responsabilizam pelos servidores de nomes com que trabalham numa base regular, não efectuando alterações para outros servidores externos."
Resumindo, a resposta á pergunta inicial do tópico é sim, podem se recusar a mudar os dns's. (dentro dos paramentos acima citados)