As denúncias do movimento contra a pirataria na Internet fundamentaram-se na pesquisa de "sites" que disponibilizam música e filmes e não em dados que indiquem o descarregamento ilegal desses ficheiros, disse à agência Lusa fonte daquela organização.
A fonte do Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPiNET) acrescentou, contudo, que está a realizar um estudo sobre este fenómeno, acrescentou um responsável do organismo.
Para identificar os "sites" suspeitos, o movimento faz buscas e verifica se os as páginas que permitem descarregar música e filmes estão licenciados ou pertencem a associados seus, considerando ilegais todos os que não preencham esses requisitos, acrescentou.
Constituído em Novembro de 2008, o MAPiNET integra representantes de autores, artistas, produtores de música, de vídeo e de cinema, editores de livros e de publicações periódicas e também retalhistas e agentes das indústrias criativas.
A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Portugal Telecom (PT) vão reunir-se no início da próxima semana no seguimento de notificações da IGAC para que a empresa de telecomunicações e o seu portal Sapo bloqueiem quatro "sites" alojados nos seus servidores onde é possível descarregar música e filmes.
A notificação determina ainda que a PT, enquanto fornecedora de acesso à net, bloqueie o acesso a 24 outros sites, alguns dos quais do domínio blogspot, alojados pela Google.
Os quatro "sites" alojados no Sapo, alega a PT, não disponibilizam conteúdos ilegais, mas reencaminham os visitantes para páginas internacionais onde se podem fazer os descarregamentos ilegais, não pagos, de conteúdos como filmes, séries de televisão e álbuns de música.
Na altura, em declarações à Lusa, o director de comunicação da PT, Abílio Martins, disse que a empresa vai "avaliar jurídica e judicialmente" aqueles blogues, sublinhando que tanto a empresa de telecomunicações como o portal Sapo defendem uma política de combate à divulgação ilegal de conteúdos na Internet.
"O Sapo é o maior portal em Portugal e por isso defende uma cultura de não ter conteúdos ilegais. Temos uma equipa que existe para detectar e eliminar esses conteúdos. Detectam várias centenas por mês", acrescentou.
Abílio Martins disse ainda que o portal Sapo tem uma equipa que monitoriza permanentemente os ´sites` alojados na sua rede e, quando identifica conteúdos ilegais, informa o utilizador de que os vai eliminar.
A PT "não pode impedir o acesso a nenhum "site" a não ser que tenha uma ordem judicial", frisou.
A Lusa tentou ainda obter dados sobre pirataria na Internet junto da ANACOM (Autoridade Nacional das Comunicações) , mas não houve ninguém disponível para falar sobre o assunto.
A Lusa contactou também a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) que também não dispõe de quaisquer dados.
Em Março deste ano, a AFP acusou a pirataria digital de ser a principal responsável pela quebra de vendas de música em 2008.
De acordo com a Associação, a venda de música em Portugal, em formato digital, sofreu em 2008 uma quebra de 11,5 por cento (5,1 milhões de euros) comparado com o ano anterior.
Um responsável da AFP defendeu ainda um maior combate ao descarregamento ilegal de ficheiros, alegando que se trata de um "crime" que tem sido "relegado para terceiro plano pelo governo e pelas autoridades".
Em 2008, as editoras discográficas facturaram 39,3 milhões de euros (ME) em vendas, menos 5,1 ME em comparação com 2007, ano em que facturaram 44,5 ME.
A nível internacional, a Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI), no relatório anual de 2008, refere que as proporções de descarregamentos na Internet foram de 20 ficheiros ilegais para um legal.
Já este ano, a IFPI saklientou que em 2008 mais de 40 mil milhões de músicas foram "sacadas" da Internet sem autorização dos titulares de direitos, o que equivale a 95 por cento de todos os descarregamentos de música.
Os dados da IFPI foram obtidos num estudo que durou três anos e envolveu 16 países, entre os quais não consta Portugal.
FonteA música já não vende como à 5 ou 10 anos atrás, esse é o problema, o que "safa" ainda são os downloads digitais, que têm a adesão de alguns países. Isto na música, considero o estado da indústria cinematográfica (e restantes) bem pior.
