desculpem la' mas no caso do asturmas da tvi a tvi nao tem em portugal o nome da marca morangoscomacucar.com/info/net registadas, o que eles tem (ou a produtora que vende o conteudo a' tvi) no maximo sera o nome morangos com acucar na categoria X no INPI. caso nao tenhas nada no site (conteudos) que sejam similares ao que esta no descritivo da marca nao tens de dar coisa nenhuma.
Por exemplo registava a marca nike.pt e abria um negocio que não tinha nada a ver com o ramo da NIKE e no entanto usava o nome da marca.
Quem diz a nike diz outras marcas registadas. Basta olhar para o Google que é constantemente bombardeado constantemente com processos por causa disso.
Exemplo do
processo de uma empresa chinesa ao Google por usar o nome GUGE. A empresa em causa é a GUGE Sci-tech.
Basta procurarem no Google que existe bastante informação.
Em todos os artigos que encontrarem vão ver que ninguém coloca em causa o facto da empresa ser «GUGE Sci-tech» e o Google usar apenas «GUGE».
Se bem intendo o que um amigo me disse se usares o nome de qualquer marca com fins comerciais ou lucrativos tens de ter autorização dos seus responsáveis caso contrario arriscas-te a percorrer processos legais que são caros como o raio e que não trazem beneficio nenhum para ti.
Sinceramente assuntos legais não são a minha especialidade mas prefiro não usar marcas, patentes, etc... que esteja registado para criar algo e assinar o meu nome com isso. Excepto que a marca me consulte ou dê autorização para tal.