Antes de tudo, as regras da FCCN podem ser lidas em
https://online.dns.pt/dns_2008/do?com=DS;5482301010;111;+PAGE%284000060%29+K-CAT-CODIGO%28C.125%29+RCNT%28100%29;#1120Respondendo as tuas questões (e considerando que o domínio não vai ser o teu nome pessoal)...
Necessitas de uma empresa (recibos verdes e empresário em nome individual apenas serviam se fosse o teu nome (ex. ruicruz.pt)) ou de uma marca registada..
No entanto antes de 1 de Julho era tudo mais fácil (e barato) no capitulo das marcas... agora além da marca ter de ser verbal (mista não serve e verbal é mais difícil de conseguir se for uma expressão relativamente comum) o domínio apenas é registado depois da marca aprovada...
Em resumo:
Abres uma empresa na empresa na hora e tens logo o domínio gratuito e tudo, no entanto uma empresa é uma coisa seria..
Registas uma marca verbal no INPI que custa 100€ se for online, 200€ em papel (mais info em
http://forum.maistrafego.pt/index.php?topic=24510.0) e aguardas até 1 (UM) ano para a marca ser aprovada ou não..
Se for aprovada, feliz da vida em menos de 24horas tens o teu domínio... se for recusada podes colocar recurso no entanto caso o recurso seja negado perdes mesmo os 100€...
O domínio .pt custa normalmente menos de 20€ (IVA incluído) nos registrars oficial da FCCN
Tens no entanto como "alternativa" os .com.pt e .org.pt que são livres (mas com regras).. Falta só acrescentar que o nome da marca tem de corresponder ao nome do domínio a registar.
Alguma duvida dispõe
PS. Este tópico vai ser movido para a zona correcta e colocado FIXO
PS2. Agradeço o mínimo offtopic possivel aqui.
PS3. Já existe muita informação sobre o assunto em
http://forum.maistrafego.pt/index.php?topic=14535.0 mas esta bastante dispersa..