Não tenho a certeza, mas a ANACOM obriga a operadora a fazer rescisão de contrato se o cliente tiver 3 ou mais reclamações do género a net não estar a velocidade contratada o serviço de televisão falhar esse tipo de coisas mas é necessário ligar para operadora para a reclamação fique gravada.. Após a terceira reclamação penso que já é possível rescindir
É mais ou mesmo isso, mas é um bocado mais complicado que isso... No caso de anomalia nos serviços prestados pela operadora deves solicitar uma intervenção técnica e caso a anomalia se mantenha ai ao fim de 3 intervenções técnicas seguidas consegues solicitar uma Auditoria. a Auditoria é geralmente acompanha uma equipa técnica que te vai 'bater' a rede e substitui-la toda se for necessário. Se isso não resolver o problema, pedes um relatório ao auditor e ai solicitas a desactivação dos serviços sem custos para ti...