Esta questão muitas vezes pode ser prevista nas condições de utilização que não é mais que um contrato aceite por mutuo acordo, se a pessoa quer usar o forum tem de obedecer aquelas regras se forem aplicadas, não dá direito a coisissima nenhuma.
No entanto esta questões são mais delicadas do que parecem, a legislação não define uma série de coisas, se o servidor estiver em solo Americano por exemplo a lei portuguesa poderá não se aplicar, depende muito da interpretação e de algumas nuances.
Seja como for se a pessoa foi devidamente avisada que estava em infracção várias vezes não te preocupes.
Em todo o caso como já dito a FCCN não é tida nem achada, nem tão pouco a ANACOM, que só tem interveniências nos SP que estão abrangidos e registados nela, caso das operadoras telefónicas fixas e móveis e ISPs, o resto como empresas de alojamento por exemplo se não coincidirem com nenhuma das empresas anteriores, não obedecem a nenhuma regra da ANACOM. A única legislação aplicável é a que se enquadrar na legislação, mas ai é pelo processo de tribunal/polícia.
Exemplo prático difamação, aí sim pode dar origem um processo crime contra uma pessoa/entidade que posta ou gere o forum, depende também do enquadramento.
Em resumo, não te preocupes.