Olá boa tarde,

Estive a rever este post aqui no Forum e confesso que estou confuso.

Estou confuso porque no próprio website do OLX - https://help.olx.pt/hc/pt/articles/204347562/#r1 - na parte de Informação Legal, refere a "

A emissão de factura é obrigatória para todas as transmissões de bens e prestações de serviços, independentemente da qualidade do adquirente dos bens ou destinatário dos serviços e ainda que estes não a solicitem, qualquer que seja o sector de actividade em causa;

Assim sendo pelo que entendo mesmo para vendas esporádicas, é necessário passar recibo?

Ou nas vendas esporádicas, tal como aqui dito, não é necessário rigorosamente nada? Nada de recibo.

Estou confuso 

Já agora, o que de momento estou a fazer é mandar vir alguns produtos da China e para ver se há interesse em compra neles. Isto pode ser considerado vendas esporadicas ou "negocio"?

A minha intenção desde início é perceber se tiver mercado o que estou a tentar fazer, legalizo e crio empresa.

Sou um pouco paranóico, e talvez fundamentalista, com a Lei e finanças.

Cumprimentos e obrigado.

Kurtmix,

Creio que foi bem claro na sua resposta. Eu creio que entendi, espero que outros membros o tenham entendido também.

Fez-lhe sentido o que Eu disse? "Pelo que concluo, o que faz mais sentido para uma pessoa se começar a aventurar de modo 100% legal é começar a vender artigos usados. Se vir que tem "talento para a coisa", ai sim procede a uma legalização nas Finanças, pois, deixou de serem "vendas esporádicas".

Adiciono aqui além do "talento" o próprio retorno – se este representar uma renda superior a 50% dos rendimentos da pessoa (vamos supor que é este o valor) ai sim tem de se estabelecer como negócio.

Obrigado pela atenção.

Bom dia a todos,

Descobri este fórum por acaso precisamente a pesquisar sobre o tópico que aqui escrevi.

A pergunta é muito simples: Como é que posso Vender alguma coisa de modo 100% LEGAL no OLX – e em Outras Plataformas Semelhantes?

Vejo várias respostas espalhadas na Internet - todas "mais ou menos" ambíguas, nenhuma estruturada e concisa e que Eu próprio entenda a 100%.

Parece que é preciso ser um Einstein para entender isto.

Assim sendo:

1. É obrigatório ter Empresa constituida para vender coisas em plataformas tipo OLX a partir de certo valor?
2. É possível vender de "modo amador" e a partir de "x" valores é que sou obrigado a constituir Empresa?
3. Tenho de mostrar sempre a factura de compra inicial para compras de 1º mão? Exemplo, se compro na China, ao vender esse produto cá a alguém tenho de dar a essa pessoa a factura da minha compra do Produto na China?
4. Se eu vender artigos em 2º mão, preciso de ter Empresa constituída ou posso fazer "vendas amadoras"?

Aguardo respostas!

Cumprimentos.