Apesar do datacenter onde se encontra o servidor proíbir qualquer tipo de conteúdos e até mesmo links para sites com pornografica/software que infrinja os direitos de autor, o datacenter não pode verificar se tal conteúdo existe ou não pela simples razão do tracker estar bloqueado a IPs 'non-PT'.
Na maioria dos casos o problema não é a legalidade do 'bittorrent' que está em causa mas sim a propria política de utilização do Datacenter.
Pelo que sei, em portugal, pelo menos a NFSI telecom não permite esse tipo de trackers, mesmo que legais.