Assim, actualmente, uma marca nacional ou logótipo
que sejam pedidos através do serviço «Marca online»
custam € 197,14, passando, com a nova tabela de preços,
a custar € 115 (redução de 42 %). Trata -se de mais um
incentivo aos pedidos de marca, pois com a aprovação do
Decreto -Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho, foram eliminadas
diversas formalidades que oneravam desnecessariamente
os utilizadores do sistema da propriedade industrial. Foi o
caso da obrigatoriedade da obtenção do título de concessão,
que custava € 25,56, e da apresentação periódica da
declaração de intenção de uso, que custava € 25,76.
Desta forma, os custos envolvidos no pedido e na gestão
de uma marca nacional pelo seu período normal de concessão
— cerca de 10 anos — foram substancialmente reduzidos:
passaram de € 243,51 para € 115 (redução de 52 %).
in Diário da República, 1.ª série — N.º 189 — 30 de Setembro de 2008
