Bem li e li o tópico e continua tudo muito confuso 
então 90fm trabalhas na onmove não é ? Então diz-me lá uma coisa, se pagas 12.86 equivalente a 1 a 5 ouvintes em simultâneo, quando tens 20 estás a roubar a SPA, então se eles têm possibilidades de saber quem paga e quem não paga licenças, não têm de ver que alguém está a passar a licença que foi contratada?
Por acaso já tinha falado com alguém disso e o que me foi dito é que pagaram uma vez e não pagaram mais, porque a SPA nunca mais lhes disse mais nada...
Agora sou-te muito sincero abordei a SPA e a ERC em relação a licenciamento de rádios online sabes o que me disseram ? 0 nada!
Parece-me que algo aqui não bate certo, então uns pagam para não lhes acontecer nada, outros não pagam e não lhes acontece nada em que ficamos ?
Ninguém é obrigado a nada! Simplesmente
deves de pagar às entidades competentes. (Atenção: Uma coisa é obrigar outra é dever, nada de confundir.
).
Aqui tem haver c/ o bom senso. Quando estás no início do projecto pagas o tarifário mais barato, à medida que vais evoluindo e tendo mais ouvintes, terás que pagar mais...
Essas pessoas que falaste, certamente o que elas não querem é pagar licenças, isso qualquer não quer. Não pagar impostos, nem licenças. Mas não é assim. Se mais tarde tiveres uma inspecção poderás estar bem tramado.
A SPA envia-te todos os meses a licença/factura para pagares o respectivo valor, se não pagares até um x mês, obviamente que eles deixam-te de enviar (provavelmente, nunca me aconteceu, tal situação).
Houve uma vez, que a SPA enviou-me o mês de Outubro e não me enviaram, por lapso, o mês de Setembro, e telefonaram-me logo a dizer que tinha pagamentos em atraso. E eu respondi-lhe: "Eu não estou a dever nada porque vocês não me enviaram as facturas a tempo e a horas." e disse-lhe mais umas coisas... Uma coisa é certa eles são incompetentes. Ainda na semana passada fiz o pagamento e ainda não me enviaram o recibo. Acredito mais no esquecimento deles de enviarem recibos (eles fazem isso para não declarar ao Estado, enfim). Agora eles enviam facturas/licenças para a tua morada, isso enviam... Chega uma altura que eles te ligam para saber o porquê de não fazeres o pagamento.
Como te disse anteriormente, cada um é que manda na sua casa, mas se mais tarde tiverem problemas...
Em relação à ERC isso é diferente. Actualmente a ERC só tem leis para as rádios via hertziana. Especula-se que em breve haverá para as Web Rádios essas leis e se for assim será uma limpeza às Web Rádios, só ficam cá as Web Rádios dos grandes grupos: r/com, as rádios do Estado e a MCR, nem duvides. Mensalidade de 500€/ mensais quem é que pode? Quase ninguém... E isto só favorece, obviamente, os grandes grupos. Todas as leis, ou quase todas elas, é para favorecer os amigos dos amigos!
Ficaste esclarecido?
