Não percebi mesmo essa, se puderes explicar

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Bom site, e bons artigos, não fosse ter a participação do bitaites o resmungão

OMG, eu não costumo comentar em sites quem não esclareçam o tratamento dos meus dados... Acho que estava explicito mas prontos... Facto é fui la hoje pela primeira vez, gostei, e dei o meu feedback sobre o mesmo e disse algo que só melhoraria o site, pois como eu, há mais gente de certeza... Não percebi é a historia do bitaites o resmungão, mas também não quero perceber, cada um fica com a sua...

A solução agora é largar os adsenses e adwards e apostar em links, e banners que apenas captam visitas e nada mais, e uma vez que assim é o botão não vai fazer nada, pois não passará de um link com imagem... Pelo que já se têm visto, webmasters que vendem os espaços directamente a outros webmasters costumam facturar mais...

Nova estratégia será usar os "gosto" dos artigos para verificar a escala do assunto mais procurado e a orientar as escolhas publicitarias... Mudar os termos para partilhar alguma da informação dos utilizadores...

http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx

Bem isto esta a dar muitas voltas, a realidade é que com este tema surge uma lacuna na constituição que pode ser interpretada de varias formas.

Um documento como o da constituição não é escrito de animo leve, nem com trocas e baldrocas, havendo assim um sentido lógico de se organizar a mesma, então, no seguimento deste raciocínio básico chegamos podemos ter duas observações

1 -» Olhamos directamente para o

Artigo 126.º
Sistema eleitoral

1. Será eleito Presidente da República o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco.

2. Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, proceder-se-á a segundo sufrágio até ao vigésimo primeiro dia subsequente à primeira votação.

3. A este sufrágio concorrerão apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura.

e esquecemos o resto do documento acima, e ai dou a mão a palmatoria, pois terias 200% razão ou então vamos pela sequência do mesmo onde observamos alguns pontos que causam contradição.

Vejamos a segunda forma de olhar para o caso,

partindo pela lógica de que o documento é segmentado e organizado, chegamos a conclusão que o mais importante chega primeiro. Então vamos aos pontos anteriores ao artigo 126, mais precisamente aos pontos

108 e 115

Artigo 108.º
Titularidade e exercício do poder

O poder político pertence ao povo e é exercido nos termos da Constituição.

Artigo 115.º
Referendo

 1. Os cidadãos eleitores recenseados no território nacional podem ser chamados a pronunciar-se directamente, a título vinculativo, através de referendo, por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República ou do Governo, em matérias das respectivas competências, nos casos e nos termos previstos na Constituição e na lei.

2. O referendo pode ainda resultar da iniciativa de cidadãos dirigida à Assembleia da República, que será apresentada e apreciada nos termos e nos prazos fixados por lei.

3. O referendo só pode ter por objecto questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo.

4. São excluídas do âmbito do referendo:

a) As alterações à Constituição;
b) As questões e os actos de conteúdo orçamental, tributário ou financeiro;
c) As matérias previstas no artigo 161.º da Constituição, sem prejuízo do disposto no número seguinte;
d) As matérias previstas no artigo 164.º da Constituição, com excepção do disposto na alínea i).

5. O disposto no número anterior não prejudica a submissão a referendo das questões de relevante interesse nacional que devam ser objecto de convenção internacional, nos termos da alínea i) do artigo 161.º da Constituição, excepto quando relativas à paz e à rectificação de fronteiras.

6. Cada referendo recairá sobre uma só matéria, devendo as questões ser formuladas com objectividade, clareza e precisão e para respostas de sim ou não, num número máximo de perguntas a fixar por lei, a qual determinará igualmente as demais condições de formulação e efectivação de referendos.

7. São excluídas a convocação e a efectivação de referendos entre a data da convocação e a da realização de eleições gerais para os órgãos de soberania, de governo próprio das regiões autónomas e do poder local, bem como de Deputados ao Parlamento Europeu.

8. O Presidente da República submete a fiscalização preventiva obrigatória da constitucionalidade e da legalidade as propostas de referendo que lhe tenham sido remetidas pela Assembleia da República ou pelo Governo.

9. São aplicáveis ao referendo, com as necessárias adaptações, as normas constantes dos n.os 1, 2, 3, 4 e 7 do artigo 113.º.

10. As propostas de referendo recusadas pelo Presidente da República ou objecto de resposta negativa do eleitorado não podem ser renovadas na mesma sessão legislativa, salvo nova eleição da Assembleia da República, ou até à demissão do Governo.

11. O referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento.

12. Nos referendos são chamados a participar cidadãos residentes no estrangeiro, regularmente recenseados ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 121.º, quando recaiam sobre matéria que lhes diga também especificamente respeito.

13. Os referendos podem ter âmbito regional, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 232.º

( um bom exemplo da aplicação do referendo, o caso do aborto )

E neste momento observamos, que sendo o referendo um sistema eleitoral as suas normas devem ser cumpridas assim como as suas excepções. Agora o que é certo é que o sistema eleitoral do artigo nº 126 não esta apontado como excepção. Sendo a eleição do presidente um interesse nacional é passível ao referendo que por sinal contêm a ponto 11 onde esclarece o escurtineo de tal sistema.

Agora se esta leitura é a mais correcta não sei, mas que faz lógica faz...  E embora esteja escrito no artigo 126 a questão dos votos nulos, não esta apontado como excepção ou seja há um conflito e é passível da interpretação de cada um...

enfim estou com nos na cabeça ..

Gostava de saber onde foste ouvir essa barbaridade...

Bem se considerares que quem escolhe é o povo e que 60% do povo não te quer la, rapidamente chegas a essa conclusão. Não conta, não vale de nada, é 0 para o povo, ninguém te vai ouvir só porque acabas-te lá. Como presidente não vales...

Olha não sabia de nada, mas as melhoras, espero que recuperes rápido abraço

Eu não acredito que as coisas sejam tão linears como

O voto devia ser obrigatório e quem não votasse ou não apresentasse uma razão por não o ter feito devia de pagar uma caução, ou na pior das hipóteses ficar sem subsídios e ajudas do estado, porque se não foram votar quer dizer que também não precisam de nada que é do estado nem se interessam pelo que lá é feito.

Pois o que se verifica é algo assim do género,

países onde o grau de conhecimento é menor ( com uma politica mais imatura portanto ), como o caso do Brasil deparamos-nos com a obrigatoriedade do voto, pois as pessoas não votavam por protesto mas mais por não saber/entender a politica do país. Na minha opinião o caso do Tiririca é um exemplo de revolta. Como quem diz, a todos esses políticos que andam levem com o palhaço que ainda é capaz de ser melhor que vocês .
Agora este não é de perto o caso de Portugal onde a cultura do voto já existe há bastante tempo e onde os valores de abstenção têm aumentado gradualmente. Isto acontece não porque estamos a ficar mais burros, mas porque há cada vez menos escolhas com qualidade.

Pagar coimas, justificar? Oh meu deus, onde vamos parar. Lutamos pela liberdade, pelo direito de escolha para agora ter que justificar o meu "Não voto". Então porquê que o voto é secreto? Alguém me explica? Obviamente que pela mesma razão do voto ser secreto o "não voto" é automaticamente secreto se eu assim o entender.

Agora quanto ao que o ac99 disse, Quem cala consente, sim é verdade e de certo modo há uma razão lógica na expressão, mas há que relembrar que, se houvesse uma abstenção de mais de 60% haveria reeleição, o que significa que o "ABRE OLHOS"  que se quer passar aos nosso políticos iria ser BEM CLARO, e se formos bem haver 53% não é assim tão longe.
Neste momento não votar é protestar, e acho que 53% é alarmante, e espero que os políticos do país entendam reformulem a forma de agir...

Se o não votar ajudou o cavaco a ganhar ajudou, mas é o seguinte, não é por ai que se vê as coisas, ao ponto de retirar o poder da critica, pois para muitos as escolhas eram todas más, e sendo assim a opção lógica era deixar os decididos "escolher" afinal isto é que é viver em democracia.

PS..: Prolongar os mandatos é uma péssima ideia, pois haverá certamente um dia em que o povo fará uma péssima escolha, e como 4 anos passam melhor que 8 é mais seguro termos esse poder mais cedo. Se for plausível a escolha será reeleito. Se fizer bom trabalho será reeleito por isso há que permitir a mudança no peso e medida certo... Não sejam lineares onde as coisas não o permitem.

Neste país o primeiro ministro têm praticamente mais poder que o presidente, e quanto ao Sócrates epah eu nem vou comentar, foi reeleito epah que havemos de fazer? quem votou sabe o que fez ( espero eu )....

Espero não ter esquecido nenhum ponto...

Boas, numa democracia madura como a nossa a abestenção é uma forma de protesto a politica que temos, ou seja os candidatos não satisfazem. Tanto que quando a abstenção é maior que 60% não conta... Por isso não vamos olhar a quem não vota como criminosos...