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Boas,Existe por aqui algures um tópico sobre o assinto, normalmente gera algum discussão, mas peso que infelizmente essa possibilidade existe.
Olá a todos!Estou com uma dúvida relativamente a um domínio .pt.Vamos supor que o domínio é exemplo.pt e já se encontra registado.Se eu registar a marca exemplo.pt poderei conseguir ficar com esse domínio? Isto considerando que a palavra exemplo dificilmente é aceite como marca registada.Obrigado!
Não.
Porque não? Supostamente só daria para registar o domínio exemplopt.pt nesta situação?
Os domínios .pt já foram liberalizados. Ou seja, o registo de uma marca é independente do domínio. O contrário já não é verdade, se tentares registar um domínio de uma marca já existente o registo poderá ser removido posteriormente.
Artigo 9ºNomes de Domínio ProibidosCorresponder a nomes que induzam em erro ou confusão sobre a sua titularidade, nomeadamente por coincidirem com marcas notórias ou de prestígio pertencentes a outrém;
Sim, mas vamos supor que registo a marca. Quando for a altura de renovar o domínio, a renovação será permitida na mesma?
Claro, o que conta é a data de criação. Se assim fosse não existia liberalização e podias ficar com 99% dos domínios .pt registados e que não tem marca.... É só usar o tico e o teco.
Nuno ao abrigo do direito da propriedade intelectual está errado. Já sei que a resposta não vai agradar, que vai haver interpretações diferentes etc. mas a liberalização dos dominios e o registo da marcas é diferente.Recomendo, havendo essa possibilidade, a consulta a um advogado especialista em propriedade industrial. É uma matéria desafiante.
Vê o artigo 9º alinea c) do seguinte documento: https://www.dns.pt/regras-de-dominiosEu diria que sim, se alguém registar uma marca com validade legal em Portugal pode (e acho bem) conseguir tomar a titularidade do domínio ou, no mínimo, invalidar o seu registo.Se tens grandes prespetivas de crescimento económico ou de notoriedade pode ser boa ideia pensares em registar a marca, mesmo por uma questão de segurança. Caso contrário diria para não te preocupares demasiado
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