Ninguém sabe responder?
Boas...
penso que ninguem sabe responder por ser relativo, e não existir uma resposta correta para questão, uma regra segura é "na dúvida não faça".
O simples fato de possuir clausulas especificas nos "Termos de Utilização" não isenta a responsabilidade do gestor do site/blog/forum, afinal deve existir um responsavel/moderador para o site. Em última instancia pode incorrer em omissão, afinal o site é seu.
Os grandes sites de reputação possui os termos de utilização para proteção e em caso de denúncia o artigo/post/software é tirado do ar. Agora imagina isso num site w a r e z, você vai tirar todo o site fora do ar a cada denúncia?
Pensa do rapidshare/megaupload, diria que a maioria dos ficheiros lá alojados são ilegais, mas basta uma denúncia que o ficheiro é excluido, isentando assim o dono do site.
Se quer fazer algo ilegal, primeiro tem que assumir que é ilegal e arcar com os riscos e consequencias, na boa, o que mais há na internet é isso. Mas mentaliza que não há forma LEGAL de fazel algo ILEGAL, mas é claro, depende dos advogados que tem acesso
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Os termos de utilização é o dono do site que os faz?
Sim e pode meter o que quiseres até a declaração da independência....
Abraços
