Isso já é mais dificil de responder pois não fui eu que me desloquei para fundar a empresa, mas vou tentar responder-te segundo o que me lembro do processo. De qualquer maneira tens quase toda a informação aqui:
http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/Dossiers/DOS_como+criar+uma+associa++231+++227+o.htmBasicamente tens de ter uns estatutos (o que nós fizemos foi pedir os estatutos de uma associação muito semelhante à que queriamos fundar e alterar as coisas que necessitamos) e pedir o certificado de admissibilidade. Depois tens de ter gente para formar os corpos gerentes do clube (3 pessoas para o Conselho Fiscal, 3 pessoas para a Mesa de Assembleia Geral e 3/5/7 ou mais pessoas para a direcção) e redigir uma acta de fundação e de aprovação dos estatutos. As actas é uma parte um bocado formal e é melhor pedir ajuda. Nós pedimos na Associação de Colectividades de Matosinhos, é um gabinete que existe em Matosinhos apenas para ajudar associações nestes casos. Se na tua terra não existir, podes sempre procurar ajuda e exemplos na internet. Depois é levar os documentos todos ao notário e fazer a escritura.
Vou deixar aqui algumas dicas random para se formares a associação não cometeres os mesmos erros que muita gente:
- Após a associação ser formada tens apenas 20 dias (ou qualquer coisa assim) para abrir conta no banco em nome da associação e dar ínicio de registo de actividade nas finanças. É só comprar lá os impressos de Declaração de Inscrição no Registo/Início de Actividade preencher e entregar. No caso de não ser feito neste espaço de tempo, paga-se uma multa choruda
- Deves enviar uma carta dando conta do ínicio da actividade e uma apresentação da associação ao Presidente da Junta, Presidente da Câmara e Governo Civil do sítio onde foi fundada a associação. Este passo não é obrigatório mas pode ser importante para quando forem pedir apoios para um evento não dizerem que não sabem quem são.
- Se quiserem fazer parte da FNAJ e outras federações juvenis para ter apoios a nível de projectos, a média de idades da vossa direcção tens de estar abaixo dos 30 anos.
- Recomendo a pessoas da associação fazerem algumas formações como por exemplo da FNAJ:
http://www.fnaj.pt/formacao.aspx. Eu fiz a de Dirigente Associativo e foi bastante útil, especialmente o módulo sobre finanças, deveres e direitos.
Espero não ter dito nenhuma besteira com a pressa. Para já não me lembro de mais dicas importantes, se lembrar volto a cá passar. Agora tá na hora de ir tachar que a mulher já tá a reclamar
PS: Claro que podes evitar isto tudo e pedir a um advogado para formar a associação... A nós pediram-nos 750€, nós achamos que se calhar não nos importavamos de fazer nós