Sim dá para defender: má fé, propriedade intelectual do ponto de vista oposto ao de quem acusa, negócio simulado, violação da expectativa jurídica,etc... Os .com.pt é igual mas atenção que só há problema se alguém quiser, ou seja, se eu tiver o "meusite.pt" e tu tiveres a marca meu site, se não quiseres o domínio, não acontece nada por isso intentar uma acção por causa de um com.pt é ainda mais difícil de acontecer mas no Direito dá para tudo apenas alerto para que o proprietário de um domínio vs proprietário de uma marca, o segundo está em vantagem.
